Operação Gaiola Digital: empresa de Blumenau é alvo de investigação por fraudes em licitações e corrupção

Na manhã desta quinta-feira (9), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) deflagraram a Operação Gaiola Digital, que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar em fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a Administração Pública em Santa Catarina.

A operação é realizada em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nos municípios de Blumenau, onde fica a sede da empresa investigada, além de Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani, locais ligados aos alvos da investigação.

Foto: GAECO / Divulgação

Investigação teve origem em colaboração premiada

De acordo com o Ministério Público, a investigação é conduzida pelo Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e teve início a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados no âmbito da Operação “Et Pater Filium”.

As informações foram posteriormente confirmadas por um conjunto de provas reunidas durante as apurações.

Segundo o MPSC, o grupo investigado teria estruturado um esquema para direcionar licitações destinadas à contratação de sistemas de gestão pública em diversos municípios catarinenses.

Foto: GAECO / Divulgação

Como funcionaria o esquema

Conforme as investigações, o método utilizado consistiria na aproximação prévia de agentes públicos, influência na elaboração de editais e inserção de cláusulas que restringiriam a competitividade dos certames.

Ainda segundo o Ministério Público, também haveria a utilização de critérios técnicos elaborados para favorecer uma empresa previamente escolhida, além do pagamento de vantagens indevidas para obtenção, manutenção e renovação de contratos públicos.

As apurações indicam que a organização criminosa possuía divisão de tarefas entre diferentes núcleos responsáveis pela articulação com agentes públicos, elaboração de documentos técnicos, operacionalização dos pagamentos ilícitos e movimentação financeira voltada à ocultação da origem e do destino dos recursos.

Foto: GAECO / Divulgação

Indícios de lavagem de dinheiro

O MPSC afirma que também foram identificados indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e operações financeiras destinadas à formação de um caixa clandestino utilizado para o pagamento de propinas.

Somente entre os anos de 2022 e 2026, foram identificadas centenas de movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a atividade empresarial regular, movimentando milhões de reais.

Nesta etapa da Operação Gaiola Digital, os mandados de busca e apreensão têm como objetivo coletar e preservar provas, incluindo documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais considerados relevantes para o esclarecimento dos fatos.

Origem do nome da operação

Segundo o Ministério Público, o nome “Gaiola Digital” faz referência ao ambiente tecnológico que teria sido utilizado como instrumento para perpetuar o esquema investigado, restringindo a livre concorrência em processos licitatórios voltados à contratação de sistemas informatizados para a administração pública.

A investigação tramita sob sigilo. Conforme o MPSC, novas informações poderão ser divulgadas à medida que houver publicidade dos autos.

 

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*Com informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)