Operação apura suposto esquema de propina milionária em contrato da merenda escolar de Blumenau

Na manhã desta quinta-feira, 07 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação “Arbóreo”, em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.

A investigação apura um suposto esquema de manipulação de procedimento licitatório relacionado ao fornecimento de refeições para a rede pública de ensino de Blumenau. Segundo o MPSC, o objetivo seria favorecer a empresa vencedora da licitação por meio de manobras jurídicas e acesso antecipado a informações sigilosas.

De acordo com o GAECO, as investigações identificaram a existência de um esquema considerado estável entre agentes públicos do primeiro e segundo escalão municipal e representantes de uma grande empresa do setor alimentício. O contrato investigado foi firmado em abril de 2022, com vigência prevista até abril de 2025, mas acabou rescindido pela Prefeitura de Blumenau em janeiro deste ano.

As apurações apontam que o pagamento de vantagens indevidas ocorria de forma sistemática. Conforme a investigação, os envolvidos aplicavam um percentual de 3% sobre cada empenho pago pela prefeitura à empresa contratada. A estimativa é de que, entre junho de 2022 e dezembro de 2024, o valor da propina tenha ultrapassado R$ 3,6 milhões ao longo de 30 meses.

Segundo o Ministério Público, o esquema incluía monitoramento em tempo real dos pagamentos públicos. Assim que as faturas eram liquidadas, um dos operadores realizava viagens frequentes no modelo “bate e volta” até a sede da empresa, localizada em Araucária (PR), para recolher os valores ilícitos em espécie.

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Ainda conforme as investigações, após a coleta do dinheiro, os envolvidos promoviam encontros para a redistribuição interna dos valores. Os encontros aconteciam em locais como residências de investigados, estacionamentos da Prefeitura e supermercados, sempre buscando discrição.

Diante dos indícios reunidos, a 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau solicitou ao Poder Judiciário nove mandados de busca e apreensão, que foram autorizados pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.

Os mandados estão sendo cumpridos em Blumenau, Indaial e Araucária (PR), em endereços residenciais e empresariais ligados aos investigados. O objetivo é recolher documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros materiais que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos, na identificação dos autores e de possíveis outros envolvidos.

Foto: MPSC / Divulgação

As condutas investigadas correspondem, em tese, aos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa.

Na operação, o GAECO conta com apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina para garantir a preservação da cadeia de custódia das evidências arrecadadas. Os dispositivos eletrônicos apreendidos serão submetidos à perícia especializada para extração e análise de dados que poderão auxiliar no avanço das investigações.

O nome da operação, “Arbóreo”, faz referência a um ingrediente principal de um prato, em alusão ao nome da empresa investigada por supostamente realizar pagamentos ilícitos a agentes públicos.

O procedimento tramita sob sigilo. Segundo o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.

O que é o GAECO

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)