Novo plano de carreira para os professores da rede estadual de ensino
Embora a iniciativa aumente o salário, ela ainda não é uma solução efetiva para o problema da defasagem do magistério
no Brasil
A iniciativa governamental visa a descompactar a tabela salarial, ‘achatada’ desde a criação do piso nacional dos professores, com foco na valorização dos profissionais com graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
De acordo com a secretaria, a grande maioria dos cerca de 22 mil professores da rede estadual será beneficiada com a nova carreira. Cerca de 6 mil obterão ganhos somente com o novo enquadramento, que assegura um salário inicial de R$ 2.121,71.
O projeto prevê a incorporação de gratificações como a regência de classe e a criação de duas novas gratificações mensais, uma de incentivo à permanência na sala de aula, que varia de R$ 254,61 a R$ 404,22 (de acordo com a habilitação do professor), e o complemento de hora-atividade, no percentual de 15% do vencimento base do professor nos anos iniciais do ensino fundamental.
Outra novidade do plano será a desvinculação da carreira dos professores admitidos em caráter temporário (ACT). Eles passam a ser remunerados conforme uma tabela diferenciada.
De acordo com o professor Isaias Kniss Sczuk, que dá aulas na Escola Estadual Básica José Bonifácio, o problema está principalmente na desvalorização do professor. “O salário do professor brasileiro é baixo, no dia a dia, vemos desfilar proposições como essas, triste realidade. Antes de haver o reajuste do salário dos docentes, deveria haver o “ajuste”. Num dicionário simples, podemos definir ajustamento como: acomodação, adaptação, adequação, amoldamento, conformação etc. Pois é perceptível que os professores não estão ajustados com essa política de ‘valorização’, quando se reajusta algo, pela lógica, não há evolução, uma real mudança, e sim uma alteração que simplesmente incrementa, e isso não basta para o magistério, é preciso um ajuste que motive o professor a continuar sendo luz no canteiro de outras profissões”, explica.
Ele ainda explica que a alterações de salário e níveis em Santa Catarina são favoráveis, entretanto, ainda não o suficiente para melhorar os problemas enfrentados pelos professores, tanto no cenário estadual, quanto no nacional. “Considero importante investimento na educação, no entanto, a proposta do Governo Federal em conceder 13,01% de aumento no piso nacional do Magistério, elevando-o para R$ 1918,00, é uma vergonha. Na atual situação da educação nacional, o referido salário não será a causa motivadora da tão buscada e almejada educação de qualidade. Infelizmente alguns estados, entre estes Santa Catarina, ao invés de buscar políticas que realmente valorizem os profissionais da educação, formulam suas tabelas referenciais no piso nacional. Antes de formar tabelas referenciais, deve-se ser ajustado o piso nacional. A proposta da Secretaria de Educação de Santa Catarina, com mudança ou não dos níveis, acrescido os benefícios conquistados pela categoria dos educadores, não altera o atual cenário de defasagem no salário dos professores do estado”.
Uma pesquisa divulgada recentemente mostra que a busca pela docência caiu nos últimos anos. Os jovens estão perdendo cada vez mais o interesse pelo Magistério como carreira. De acordo com Isaias, isso ocorre principalmente pelos baixos salários. “O desinteresse pela profissão de professor, além do baixo salário, deve-se as exigências que a sociedade contemporânea impôs ao professor. Hoje em dia, além de ser professor, ao profissional da educação escolar é legado a tarefa de ser pai, irmão, psicólogo, assistente social etc., dos educandos. A juventude cresceu com a ideologia de que o professor é um ser que ganha pouco, assim, para uma sociedade consumista, o salário repele”, termina.