Novo aplicativo busca dar visibilidade a crianças e adolescentes à espera de uma família

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira, dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o aplicativo A.Dot, uma nova ferramenta voltada à busca ativa de crianças e adolescentes com mais dificuldade de conseguir uma família adotiva no Brasil.

A plataforma reúne informações sobre crianças e adolescentes aptos à adoção que integram o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com prioridade para públicos considerados de maior vulnerabilidade no processo, como crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos e crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde.

O aplicativo, que já funcionava no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná, foi apresentado em um webinário promovido pelo CNJ. O acesso à ferramenta é feito por meio de login no portal Gov.br. Os interessados podem iniciar o pré-cadastro e acompanhar o processo de habilitação para adoção diretamente pela plataforma.

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De acordo com o CNJ, 1.801 crianças e adolescentes no Brasil estão aptos para a busca ativa. Desde 2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento viabilizou mais de 33,5 mil adoções em todo o país, sendo 1.826 realizadas por meio desse modelo de busca ativa.

Proteção integral e acesso qualificado à informação

Durante o lançamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, destacou que o aplicativo foi desenvolvido para ampliar o acesso qualificado à informação e fortalecer a proteção integral no campo da adoção e do acolhimento.

Segundo Fachin, a ferramenta permite que pretendentes devidamente habilitados tenham acesso seguro a informações autorizadas, incluindo conteúdo audiovisual, contribuindo para decisões mais conscientes e responsáveis.

No aplicativo, os usuários podem conhecer os perfis das crianças e adolescentes disponíveis para busca ativa por meio de fotos, vídeos curtos e informações essenciais. O uso da ferramenta, porém, exige compromisso com a preservação da identidade, da imagem, da intimidade e do sigilo das informações. A inclusão das crianças e adolescentes na plataforma depende de autorização judicial.

Busca ativa humanizada

Durante o webinário, o juiz auxiliar da presidência do CNJ e gestor do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Hugo Zaher, afirmou que o aplicativo representa uma iniciativa pioneira ao permitir uma apresentação mais humanizada, respeitosa e sensível de crianças e adolescentes aptos à adoção.

Segundo Zaher, pretendentes habilitados em qualquer unidade da federação poderão acessar diretamente pelo celular a busca ativa nacional, o que ajuda a superar barreiras geográficas e ampliar as possibilidades de adoção.

Ele também destacou que a proposta busca reduzir a invisibilidade presente nos processos de adoção tardia, de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes com deficiência ou com necessidades específicas de saúde.

Perfil das crianças na busca ativa

Dados divulgados pelo CNJ mostram que mais de 90% das crianças e adolescentes que estão na busca ativa têm mais de oito anos de idade. Além disso, mais de 60% possuem ao menos um irmão.

O aplicativo foi lançado com 1.787 crianças e adolescentes inseridos na plataforma. Segundo o CNJ, 65% das adoções realizadas por busca ativa preservam irmãos juntos, reforçando a importância da ferramenta como alternativa para ampliar as chances de adoção nesses casos.

Fonte: Agência Brasil