Nova regra exige data de validade em ovos vendidos a granel

A partir de março, será obrigatória a impressão da data de validade em ovos vendidos a granel ou em bandejas sem plastificação. Além da validade, o carimbo deverá conter o número de registro do estabelecimento produtor. A medida, determinada por uma portaria do Ministério da Agricultura publicada em setembro de 2024, tem o objetivo de aumentar a segurança sanitária e a rastreabilidade do produto.

A regra não se aplica a ovos vendidos em embalagens plastificadas com rotulagem completa, como as encontradas em supermercados. Segundo José Eduardo dos Santos, presidente da organização avícola do Rio Grande do Sul e conselheiro do Instituto Ovo Brasil (IOB) e da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a marcação será feita com tinta atóxica, própria para alimentos.

Santos destaca que a mudança trará benefícios para a segurança alimentar. “Essa exigência de carimbo no ovo solto vai ajudar muito nas questões sanitárias. Precisamos saber a procedência do produto, e sem essa informação fica complicado.”

A atualização da legislação, que não era revisada desde 1991, reflete o crescimento do setor avícola, que hoje conta com grandes empresas e pequenos produtores no mercado.