Em uma entrevista coletiva, o vice-premiê e chanceler Antonio Tajani explicou a motivação por trás da reforma, destacando a necessidade de limitar o acesso à cidadania italiana. “Queremos que aqueles que desejam ser cidadãos italianos, porque têm o direito e porque se sentem ligados ao nosso país, possam fazê-lo. Mas sem abusos, com o fim do uso da nossa nacionalidade por outros motivos.”, afirmou Tajani, reforçando que ser cidadão italiano deve ser um compromisso sério e não uma oportunidade para vantagens temporárias, como exemplificou ao dizer: “Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira ter no bolso o passaporte [italiano] para fazer compras em Miami.”
A reforma visa também combater o que o Ministério das Relações Exteriores da Itália chamou de “indústria do passaporte”, com agências oferecendo pacotes promocionais para reconhecimento de cidadania, muitas vezes em anúncios semelhantes aos da “Black Friday”. No Vêneto, especialmente na região de Val di Zoldo, autoridades relataram que mais de 3.000 pedidos de cidadania foram feitos de forma concentrada, com uma grande parte vindo do Brasil.
A mudança entrou em vigor para todos os pedidos feitos a partir de meia-noite no horário da Itália (4h da manhã no Brasil) de sábado, 29 de março. No entanto, o decreto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento italiano dentro de 60 dias para se tornar lei definitiva. A aprovação é considerada praticamente certa, pois o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni possui maioria nas duas casas do Parlamento.
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Até então, a legislação italiana permitia que descendentes de italianos de até quarta ou quinta geração pudessem solicitar a cidadania, mesmo sem falar o idioma ou ter qualquer vínculo cultural com o país. Com as novas regras, apenas aqueles que têm pelo menos um avô nascido na Itália poderão pleitear o reconhecimento de cidadania.
Tajani explicou que a reforma altera significativamente o processo, afirmando: “O decreto altera concretamente a situação, porque prevê que o ítalo-descendente nascido no exterior será cidadão italiano automaticamente somente por duas gerações”. A partir de agora, os interessados devem seguir os novos critérios, que entram em vigor imediatamente.
Além disso, o decreto inclui propostas para garantir que os italianos no exterior mantenham vínculos com o país. Entre as medidas, está a exigência de que votem, renovem documentos ou paguem taxas ao menos uma vez a cada 25 anos. O objetivo é combater o “turismo sanitário”, conforme detalhou Tajani.
Outra medida em discussão é a exigência de residência na Itália para cônjuges de cidadãos italianos que buscam a naturalização. Embora possam continuar a obter a cidadania, os cônjuges precisarão morar na Itália para se naturalizarem. Atualmente, a principal exigência é comprovar o conhecimento do idioma.
Tajani também destacou que as novas regras não afetarão os brasileiros que já possuem o passaporte italiano, mas aqueles com processos em andamento terão que seguir as novas exigências para obter o reconhecimento formal.
O Brasil é um dos países mais afetados por essa reforma. Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham alguma ascendência italiana. Entre 1870 e 1920, cerca de 1,4 milhão de italianos migraram para o Brasil. Em 2023, 42 mil dos 61,3 mil reconhecimentos de cidadania italiana foram concedidos a brasileiros, representando cerca de 68,5% do total. Muitos brasileiros recorreram a vias administrativas ou judiciais para acelerar o processo, contratando serviços especializados que chegavam a cobrar até 3.000 euros.
