Cultura

Setor cultural pomerodense terá aporte financeiro do Governo Federal

Lei 14.017/2020 promoverá o repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios.

6 de agosto de 2020

Após aprovação no Congresso Nacional, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020) foi sancionada no dia 29 de junho de 2020. A Lei promoverá o repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios investirem em ações emergenciais de apoio e suporte ao setor cultural e artístico. Os recursos são provenientes da União, em especial, do superávit do Fundo Nacional de Cultura e devem ser aplicados até o dia 31 de dezembro de 2020. 

A aplicação da Lei Aldir Blanc ainda está em fase de planejamento. Os municípios e estados aguardam a regulamentação necessária em nível federal para que os municípios possam acessar os recursos da lei e dar início aos mecanismos de aplicação em suas respectivas localidades. A estimativa é que Pomerode possa receber R$ 248.859,32 para aplicação por meio de subsídio a espaços culturais e editais de incentivo à cultura.

 

Nesse sentido, a Secretaria de Turismo e Cultura de Pomerode está realizando o seu planejamento local, e uma das etapas é o mapeamento das pessoas, espaços, empresas e manifestações culturais e artísticas da cidade. É de extrema importância que todo o setor participe ativamente do mapeamento e do acompanhamento deste processo. 

O formulário é aberto todas as iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura. Artistas de todas as linguagens, cultura popular, manifestações identitárias, espaços culturais formais e informais e empresas do setor, como livrarias, estúdios de dança, além de outros. O mapeamento também pretende chegar a empreendimentos que atuam em fases-meio da produção cultural como, por exemplo, empresas de som e luz, ingressos, segurança e logística.

Fonte: Prefeitura de Pomerode

 

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