Comunidade
Licitação para aquisição de trator é suspensa por possíveis irregularidades, em Pomerode
O TCE também determinou que fosse feita uma audiência com o prefeito Ércio Kriek, para apresentar as justificativas referentes ao processo licitatório.
14 de julho de 2021
Uma licitação da Prefeitura Municipal de Pomerode, envolvendo a compra de um trator agrícola teve o pedido de suspensão feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). A informação foi publicada pelo Portal O Município Blumenau.
De acordo com o Diário Oficial do TCE-SC, a suspensão da licitação municipal se deu por meio da medida cautelar em ação impetrada pela empresa Ituara Ltda, por possíveis irregularidades no pregão.
Segundo o conselheiro relator do TCE, Luiz Eduardo Cherem, no edital, constava na descrição, a necessidade de 18 especificações para o trator, algo que apenas uma marca pode atender. Diante disso, das duas empresas que apresentaram propostas, uma delas foi desclassificada, já que cotou uma máquina da empresa Landini, que não possuía a injeção eletrônica, um dos itens específicos no edital.
A empresa vencedora, Valfertil Máquinas Agrícolas, apresentou um veículo da marca Valtra, no valor de R$ 247 mil e que condizia com todas especificações. Para o conselheiro relator, há indícios de que a Prefeitura de Pomerode tenha favorecido a empresa em questão.
“Com a desclassificação da empresa que cotou a marca Landini e tendo a vencedora Valtra Valmet denota-se que a descrição (potencialmente) foi direcionada para a marca informada pelo representante. Anota-se que a definição do objeto “deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição”, como prescreve o inciso já citado”, aponta Cherem.
Ainda, o TCE também determinou que fosse feita uma audiência com o prefeito Ércio Kriek, para apresentar as justificativas referentes ao processo licitatório.
A Prefeitura de Pomerode, em contato com o portal blumenauense, através da assessoria de imprensa, disse que a suspensão da licitação já havia sido feita quando ficaram sabendo do posicionamento do TCE-SC, antes de serem notificados com a decisão. Ainda, de acordo com a prefeitura, um processo interno foi iniciado para investigar se houve algum tipo de direcionamento da licitação, conforme a denúncia.
Com informações do O Município Blumenau
