Coronavírus: Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

O Senado aprovou nesta sexta-feira, 20 de março, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus.

Projetos de decreto legislativo, como o votado nesta sexta, não precisam ser sancionados pelo presidente da República. Por isso, como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria entrará em vigor quando for publicada no “Diário Oficial da União” (DOU).

A análise do projeto foi remota, realizada sem a presença dos senadores no plenário. Esta foi a primeira votação do tipo em 196 anos de história da Casa Legislativa. Na prática, a sessão foi uma videoconferência. Dos 81 senadores, os 75 que participaram da sessão foram favoráveis ao decreto.

Dentre os seis que não votaram, três não conseguiram se conectar ao sistema. Por ter presidido a sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG) também não votou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) estão com a Covid-19 e, ausentes, não participaram da votação.

Alcolumbre decidiu adotar a sessão não presencial como forma de precaução, para evitar a proliferação da Covid-19 entre os senadores.

O reconhecimento de calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano. O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Diagnosticado com coronavírus, Alcolumbre não participou da sessão uma vez que está em isolamento em sua residência. Na ausência dele, os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG).

Fonte: Portal G1

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