Condenado réu que tentou matar vizinho após discussão na comarca de Pomerode

O homem acusado de tentar matar o vizinho com um golpe de foice após uma discussão em setembro de 2017 foi condenado nesta sexta-feira (17/9) em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Pomerode, no Vale do Itajaí. O Conselho de Sentença reconheceu que o comportamento da vítima contribuiu para a conduta do acusado e o réu recebeu a pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, em inicial regime aberto, pela tentativa de homicídio.

Consta na denúncia do Ministério Público (MP), que a vítima caminhava com um cachorro na guia nas proximidades de sua residência quando teve início uma breve discussão com seu vizinho, motivada por problemas relacionados aos animais de propriedade dos envolvidos. O homem acusava que o cachorro estaria matando algumas galinhas que lhe pertenciam.

Na dosimetria da pena, o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior, que presidiu a sessão do júri, considerou ausentes causas de aumento de pena, mas presente causas de diminuição: tentativa e privilégio. A pena foi suspensa, uma vez que o réu preencheu os requisitos legais e, entre outras imposições, terá que comparecer ao Fórum para informar e justificar suas atividades todos mês, pelo período de 2 anos e não poderá sair da Comarca sem autorização do juízo. 

O júri popular, que iniciou às 13h e encerrou às 19h, ocorreu de portas fechadas, sem a presença do público, em respeito às normas impostas por causa da pandemia de Covid-19. O réu poderá apelar em liberdade (Autos n. 0001235-13.2017.8.24.0050).