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Calçadas, uma demanda fundamental e constante

Entenda como funciona a responsabilidade para construção e cobrança das calçadas, no município de Pomerode

3cbc686fff6207b5e47767174edad96e.jpg Foto: Isadora Brehmer / Jornal de Pomerode

Para quem deseja se locomover por alguma parte da cidade, sem utilizar algum tipo de meio de transporte, as calçadas são o local utilizado para o deslocamento, seja qual for a distância a ser percorrida.

 

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No entanto, nem sempre fazer uma caminhada a pé é uma tarefa fácil, dadas as condições das calçadas em alguns trechos, ou mesmo, a inexistência delas, em outros. E, para quem precisa fazer uso de carrinhos de bebê ou cadeiras de rodas, a tarefa se torna ainda mais desafiadora.

É o que conta a família da pomerodense Daniela Zinke, portadora de paralisia cerebral, e que precisa da cadeira de rodas para se locomover. Quando a famíla sai para dar uma volta, o que é um hábito frequente, de acordo com a mãe, Iraci Bauke Zinke, é comum enfrentar alguns percalços pelo caminho.

 

 

“Nós saímos bastante para dar um passeio com a Dani e, quando não há calçada, temos que recorrer à rua, dividindo espaço com outros veículos. Temos muita dificuldade em locais onde há pontes, pois as calçadas delas são muito estreitas, e somos obrigados a ir para a rua, também. Aqui mesmo, em nossa rua, há pontos em que não há calçadas, e, se tem, algumas são cheias de desníveis”, conta Iraci.

A responsabilidade pela construção de calçadas, no entanto, não é somente do Poder Público. Segundoa Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, conforme o Art. 109 do Código de Obras do Plano Diretor Vigente no município, “o proprietário ou possuidor de imóvel, a qualquer título, edificado ou não, deverá construir, obrigatoriamente, a respectiva calçada na extensão correspondente à sua testada e mantê-la em perfeito estado de conservação, em conformidade com o disposto no Código de Posturas e Código Urbanístico”.

Ou seja, à frente de terrenos ou edificações públicas, a responsabilidade é da Prefeitura. Porém, em casos de imóveis particulares, a construção da calçada fica a cargo do proprietário do mesmo. De acordo com o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Dieter Weege, a Prefeitura pode, inclusive notificar o proprietário, visando o desenvolvimento urbano do município.

 

Iraci e a filha, Daniela, saem para passear e, algumas vezes, sofrem com a falta de calçadas. (Foto: Isadora Brehmer / Jornal de Pomerode)

 

“O município pode notificar o proprietário a realizar o serviço/reparo, pensando no desenvolvimento da nossa mobilidade urbana. Vale destacar, também, que a sociedade deve fazer sua parte, no que diz respeito aos passeios”, afirma.

No centro da cidade, na região da Rua Paulo Zimmermann, onde se concentra grande parte dos comércios e da circulação de pessoas durante o dia, a situação das calçadas pode ser considerada satisfatória, na opinião dos usuários. 

“No Centro, tem a área da ciclovia que ajuda bastante para quem tem cadeira de rodas. Mas se formos analisar a acessibilidade como um todo, ainda falta bastante em Pomerode, em termos de mobilidade. São muitos trechos na cidade que não têm calçada e, mesmo no Centro, se formos andar na calçada, há trechos difíceis, com bastante buracos”, pondera a mãe de Daniela.

Ainda segundo o secretário de Planjemento e Meio Ambiente de Pomerode, a situação deve melhorar significativamente em um futuro próximo, pois o Poder Público está analisando as áreas que há necessidade de melhoria ou construçãos dos passeios.

“Está sendo feito estudo/levantamento  sobre o assunto para realização dos imóveis que faltam executar os passeios e os imóveis que devem refazer esta situação. Nos imóveis de responsabilidade da Prefeitura - como creches, escolas, áreas de preservação, praças etc. -, está sendo feita licitação para execução destes trabalhos. Em tempo, está sendo verificada, ainda, a possibilidade do município executar os passeios e, caso o proprietário não executar a devida  ‘reforma ou execução do passeio’, o município irá providenciar sua execução, e posteriormente ‘cobrar’”, afirmou Weege.

Para a execução dos passeios de responsabilidade de Prefeitura, já é utilizado, também, um padrão de construção, que deve ser aplicado, ainda, em mais áreas da cidade, além das existentes, que inclui a acessibilidade.

“O Código de Obras, na Seção XII, dos passeios, define algumas regras, mas, em resumo, aqui na área central é com paver e as demais podem ser feitas de concreto. Porém, o município está reavaliando esta situação para cobrar e realizar nas próximas ações do município. Qualquer dúvida, o proprietário poderá solicitar os esclarecimentos via Ouvidoria ou Secretaria de Planejamento”, enaltece o secretário da pasta.

Ainda, segundo Weege, há uma atenção da Secretaria quando aos postes de energia, em alguns locais, nos passeios. De acordo com o secretário, alguns postes de energia podem ser retirados gradativamente, conforme a necessidade, já que existe um alto custo para a readequação dele.