Aulas na rede municipal de ensino retornam em 03 de fevereiro

Neste domingo, 10 de janeiro, foi publicado o Decreto Municipal nº 3899, que estabelece o calendário escolar para 2021, na Rede Pública Municipal de Ensino de Pomerode.

De acordo com o calendário estabelecido pelo Decreto, o plantão nos Centros de Educação Infantil Municipais ocorrerá no período compreendido entre 18 de janeiro a 02 de fevereiro.

O retorno das atividades regulares, tantos nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais, será no dia 03 de fevereiro, seguindo as regulamentações das autoridades de saúde do estado, estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 1.003.

Conforme o decreto, as atividades educacionais presenciais ficam limitadas a até 50% das matrículas ativas por turno de atendimento do estabelecimento de ensino, seguindo rigorosamente todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos, nas regiões em estado gravíssimo, segundo o mapa de risco potencial do Governo do Estado. O total de matrículas ativas do estabelecimento, por turno, deverá estar fixado na entrada da escola.

Nas demais situações, com risco moderado, alto ou grave, não há esse limite, desde que sejam respeitadas as normas sanitárias.

Caso a região do Médio Vale do Itajaí, na qual Pomerode está inserida, esteja em Nível Gravíssimo na Matriz de Risco, as instituições de ensino podem voltar a atender com 50% da capacidade.

Já o recesso escolar durante o ano, ocorrerá no período compreendido entre 19 a 31 de julho; no mesmo período haverá plantão nos CEIM’s. O reinício das atividades no 2º semestre escolar será no dia 02 de agosto.