Alesc leva adiante impeachment contra governador Carlos Moisés
O PDL recebeu 33 votos favoráveis, seis votos contrários e uma abstenção.
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/2020, que autoriza a instauração de processo por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés. O PDL recebeu 33 votos favoráveis, seis votos contrários e uma abstenção.
Com a aprovação, Moisés não será imediatamente afastado. O processo será levado para uma Comissão Julgadora Mista, formada por cinco deputados indicados pela Alesc, e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre eles o presidente do TJSC. Uma nova votação será feita e se seis membros da comissão votarem pelo afastamento, governador e vice deixarão de exercer seus cargos por 180 dias. Assume então o cargo de governador do Estado o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia. Caso ele não possa, o próximo na linha de sucessão é o presidente do TJSC.
A partir disso, a mesma comissão julgadora fará uma terceira votação. Se houver sete votos a favor do impeachment, Moisés e Daniela perdem efetivamente seus cargos. Caso a impeachment ocorra até 31 de dezembro, o novo governador e vice serão definidos pela população, na urna. Se o afastamento ocorrer a partir de 1º de janeiro, quem elegerá define o governador e vice serão os deputados da Alesc. Se nas próximas votações o pedido de impeachment não obtiver os votos necessários, o processo é arquivado e Moisés segue nas suas funções.
A votação da Alesc desta quinta-feira, dia 17, ocorreu de forma nominal, com cada deputado indo até o microfone declarando seu voto. O relatório, avaliado hoje em plenário, também pediu o impedimento da vice Daniela Reinehr por suposto crime de responsabilidade. O julgamento de admissibilidade do processo de investigação para impeachment do governador teve início após às 19 horas, logo após a Alesc aprovar a continuidade do processo de impeachment contra a vice. O procedimento seguiu igual ao anterior (contra a vice-governadora Daniela Reinehr). Cada bancada teve até uma hora para se pronunciar. A votação foi realizada na sequência, pelos 40 deputados.
Como foram os votos do prosseguimento ao impeachment de Carlos Moisés
MDB
Ada de Luca – sim
Fernando Krelling – sim
Jerry Comper – sim
Luiz Fernando Vampiro – sim
Mauro Nadal – sim
Moacir Sopelsa – sim
Romildo Titon – sim
Valdir Cobalchini – sim
Volnei Weber – sim
PSL
Ana Campagnolo – sim
Coronel Mocellin – não
Felipe Estevão – sim
Jessé Lopes – sim
Ricardo Alba – sim
Sargento Lima – sim
PSD
Ismael dos Santos – sim
Julio Garcia – abstenção
Kennedy Nunes – sim
Marlene Fengler – sim
Milton Hobus – sim
PL
Ivan Naatz – sim
Marcius Machado – sim
Maurício Skurdlark – sim
Nilso Berlanda – sim
PT
Fabiano da Luz – sim
Luciane Carminatti – sim
Neodi Saretta – sim
Padre Pedro Baldissera – sim
PP
Altair Silva – não
João Amin – sim
José Milton Scheffer – não
PSB
Laércio Schuster – sim
Nazareno Martins – sim
PSDB
Dr. Vicente Caropreso – não
Marcos Vieira – sim
PDT
Paulinha – não
NOVO
Bruno Souza – não
PCdoB
Cesar Valduga – sim
PSC
Jair Miotto – sim
REPUBLICANOS
Sergio Motta – sim
Fonte: Engeplus