Morte de gestante de 18 anos: Polícia Civil indicia dois médicos por homicídio culposo

A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito que investigou a morte de Maria Luiza Bogo Lopes, de 18 anos, ocorrida no dia 2 de abril deste ano. A jovem, que estava grávida de sete meses, recebeu atendimentos no Hospital Beatriz Ramos, em Indaial, e posteriormente foi transferida para o Hospital Santo Antônio, em Blumenau, onde morreu.

Ao final das investigações, a Delegacia de Polícia da Comarca de Indaial indiciou dois médicos pela prática do crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O indiciamento foi realizado com base no artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal, combinado com o artigo 13, parágrafo 2º, alíneas “a”, “b” e “c”.

Segundo a Polícia Civil, a investigação foi conduzida em razão da complexidade técnica do caso e buscou reconstruir toda a sequência dos fatos por meio da análise dos prontuários médicos e demais documentos relacionados aos atendimentos prestados à jovem.

Entre as diligências realizadas estão a análise dos prontuários de todas as instituições de saúde envolvidas, dos registros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) referentes ao acionamento e transporte da paciente, além da avaliação de outros documentos considerados essenciais para a apuração.

Também foram elaborados quesitos que resultaram na produção de três laudos periciais especializados. Ao longo da investigação, foram realizadas 20 oitivas, entre depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos investigados.

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De acordo com a Polícia Civil, duas perícias complementares ainda foram realizadas para esclarecer integralmente os fatos. As análises técnicas foram consideradas fundamentais para determinar a causa da morte e avaliar as condutas adotadas durante os atendimentos médicos.

Conforme a Polícia Científica de Santa Catarina, Maria Luiza morreu em decorrência de uma síndrome infecciosa sistêmica aguda grave, conhecida clinicamente como sepse, ou infecção generalizada. Trata-se de uma resposta exagerada e desregulada do organismo a uma infecção, que pode provocar inflamação em todo o corpo, falência de múltiplos órgãos e risco imediato de morte.

Em nota, a Polícia Civil destacou que, durante toda a tramitação do inquérito, foi assegurado às defesas dos profissionais investigados o acesso irrestrito aos autos, conforme prevê a Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal.

A instituição também ressaltou que o indiciamento é um ato privativo do delegado de polícia e não vincula a atuação do Ministério Público, responsável pela eventual propositura da ação penal. O órgão poderá requisitar novas diligências ou apresentar entendimento jurídico diferente quanto à autoria e à tipificação dos fatos.

Por fim, a Polícia Civil agradeceu o trabalho técnico realizado pela Polícia Científica de Santa Catarina, por meio da Superintendência Regional em Blumenau, destacando que os laudos periciais foram essenciais para a elucidação do caso.