Moraes afirma “não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder”

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira, dia 9, que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder já está comprovada. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga agora se os oito réus em análise participaram ou não da trama.

Ao iniciar seu voto sobre o mérito do caso, Moraes destacou a existência de ao menos 13 atos executórios que demonstram a ação coordenada de uma organização criminosa. “Uma cronologia criminosa lógica no sentido da obtenção dos resultados pretendidos pela organização criminosa”, disse o relator.

De acordo com Moraes, Bolsonaro foi o líder do grupo, que teria começado a execução do golpe ainda em 2021, por meio de uma reunião ministerial, transmissões ao vivo, entrevistas e o discurso realizado no dia 7 de setembro, quando afirmou que só deixaria o poder “morto ou preso”, acrescentando que nunca seria preso.

“O líder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma pública, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular”, afirmou Moraes, frisando que tais ameaças configuraram execução do plano golpista.

O ministro também citou provas documentais, como anotações encontradas em uma agenda do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e no celular de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo Moraes, houve ainda utilização ilegal da estrutura da Abin para monitoramento de adversários políticos e tentativa de deslegitimar o sistema eleitoral.

“Todos acompanharam o procedimento executório de deslegitimação de algo que sempre foi considerado patrimônio nacional, um grande orgulho do Brasil que são as urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral, as eleições livres e periódicas desde a redemocratização”, destacou.

Julgamento em andamento

A Primeira Turma do STF retomou nesta terça-feira, dia 9, o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados acusados de integrar o núcleo central do plano golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

Na semana passada, foram ouvidas as defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos os acusados. Até a próxima sexta-feira, dia 12, devem votar, pela ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, houve suspensão de parte das acusações, restando três crimes na denúncia.