Indígenas bloqueiam BR-101 e protestam contra PL 490, na Grande Florianópolis

Um protesto bloqueou os dois sentidos BR-101 em Palhoça, na Grande Florianópolis, na manhã desta terça-feira, dia 30.

O grupo, que seguia às margens da rodovia até o início da tarde, é contrário ao Projeto de Lei 490 que altera a legislação para a demarcação de terras indígenas.

A manifestação ocorreu na altura do km 233, próximo da Terra Indígena Morro dos Cavalos. No local, indígenas e apoiadores carregaram faixas e chegaram a queimar pneus em um dos sentidos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local negociando para que o protesto se encerrasse. Os agentes também precisaram limpar uma das vias por conta dos pneus. Na região, houve o registro de congestionamento de mais de 1 quilômetro em ambos os sentidos.

O texto em que o grupo é contrário teve a urgência aprovada na última quarta-feira, 24 de maio, e pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados. Além de Santa Catarina, houve atos registrados em São Paulo nesta manhã.

O que prevê o projeto de lei 490/2007?

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Foto: Juan Todescatt / NSC TV

Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.

Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.

Fonte: Portal G1 / SC