Homem é condenado a 69 anos de reclusão por estupro de vulnerável, em Pomerode

O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara da comarca de Pomerode condenou um homem a 69 anos, um mês e 12 dias de reclusão, pela prática de estupro de vulnerável, delito cometido por nove vezes contra três meninas. A decisão foi prolatada nesta semana.

Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o tio afetivo praticou os crimes reiteradamente, entre outubro de 2021 e fevereiro de 2022, contra as três sobrinhas, duas crianças, de seis e oito anos de idade, e uma adolescente, de 12 anos de idade. Os abusos ocorriam na casa da mãe do denunciado, avó afetiva das meninas. Ele enviava vídeos e compartilhava os atos sexuais com terceiro, via aplicativo de mensagens.

O homem, reincidente em crimes sexuais contra crianças, confessou a prática dos delitos. Ele não poderá apelar da decisão em liberdade, pois os requisitos e pressupostos da prisão preventiva ainda estão preservados (garantia da ordem pública, prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e perigo de liberdade e crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos) e a sua segregação evitará a reiteração criminosa contra crianças.

O mesmo homem foi condenado, recentemente, a 15 anos, quatro meses e dois dias de reclusão por pedofilia. Além de filmar e contracenar em cenas pornográficas com uma das sobrinhas, ele também adquiriu, armazenou e divulgou arquivos com conteúdo pornográfico com envolvimento de outras crianças e adolescentes. Ambos processos tramitam em segredo de justiça.