Homem condenado por estuprar a própria filha é preso pela Polícia Civil em Doutor Pedrinho

A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu, na tarde de quarta-feira (5), um mandado de prisão definitiva contra um homem de 49 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu por volta das 16h, no município de Doutor Pedrinho, e foi realizada pelo Setor de Investigações Criminais (SIC) da Delegacia de Polícia de Ascurra.

O mandado foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Timbó após o trânsito em julgado da condenação, tornando definitiva a decisão judicial.

Segundo a sentença, o homem praticou de forma reiterada o crime de estupro de vulnerável contra a própria filha. A Justiça também reconheceu circunstâncias agravantes, considerando que o crime foi cometido por ascendente contra descendente e no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, com aplicação das disposições da Lei Maria da Penha.

Conforme a decisão judicial, o condenado deverá cumprir a pena em regime fechado, restando aproximadamente 27 anos, 2 meses e 20 dias de prisão. Além da pena privativa de liberdade, a sentença determinou o pagamento de indenização por danos morais à vítima e das custas processuais.

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Após os procedimentos legais na Delegacia de Polícia de Ascurra, o homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina reforçou seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais e com a proteção de crianças e adolescentes, destacando a atuação permanente no enfrentamento aos crimes de violência sexual e violência doméstica.

 

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