Haddad anuncia medidas para ampliar arrecadação e ajustar decreto do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de domingo, dia 8 de junho, que o governo vai editar uma medida provisória (MP) com o objetivo de ampliar a arrecadação pública e “recalibrar” o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita após reunião com líderes do Congresso Nacional, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.

O decreto que aumentou o IOF foi divulgado há cerca de três semanas e gerou reações negativas de agentes do mercado e de parlamentares. Para contornar a situação, a equipe econômica do governo se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários, com o intuito de negociar alternativas.

Entre os principais pontos anunciados por Haddad está a previsão de taxar em 5% o rendimento de títulos atualmente isentos de Imposto de Renda, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A medida provisória também deve unificar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, eliminando a cobrança de 9% e mantendo apenas as faixas de 15% e 20%.

Além disso, o governo pretende aumentar de 12% para 18% a alíquota de taxação sobre as apostas esportivas. Segundo Haddad, esse reajuste corresponde à proposta original enviada pelo Executivo ao Congresso.

Outro ponto tratado pelo ministro foi a meta de reduzir em pelo menos 10% os chamados gastos tributários, que incluem renúncias fiscais. O conjunto de medidas também buscará corrigir distorções na tributação de rendimentos e na estrutura do mercado de crédito.

Haddad afirmou que todas as cláusulas do decreto sobre o IOF serão revistas. A medida atual determina, entre outros pontos, a incidência do imposto sobre operações de antecipação de recebíveis — modelo comumente utilizado por pequenas empresas para obter capital de giro.

Segundo o ministro, a modalidade conhecida como “risco sacado”, em que bancos antecipam pagamentos a fornecedores no varejo, também deve ser alvo de revisão.

O ministro informou ainda que os detalhes finais do pacote serão comunicados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após seu retorno de viagem à França. A expectativa é que o encontro ocorra na terça-feira, 10 de junho.