Governo lança guia sobre uso excessivo de telas para crianças e adolescentes

O governo federal lançou, na tarde de terça-feira (11), a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.

A publicação também oferece recomendações aos pais e responsáveis para combater o excesso de tempo em frente às telas em geral – celulares, tablets, computadores e televisão –, estimular o acompanhamento familiar deste público; além de dar instruções a professores e educadores.

De forma remota, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, comentou os impactos do uso excessivo das telas na saúde mental, segurança online e cyberbullying. “O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos”.

A ministra adiantou que o guia foi elaborado “com base em evidências científicas e na escuta das pessoas mais interessadas: crianças, adolescentes, suas famílias, educadores” e que ele será permanentemente atualizado pelo governo federal.

A secretária-executiva do ministério Janine Mello avalia que o combate à exposição excessiva às telas enfrenta dificuldades maiores na atualidade, se comparado aos tempos de videogames e da televisão das gerações anteriores.

“[Atualmente] o uso é basicamente individual, muito fácil, a qualquer momento, em qualquer lugar, o que dificulta a supervisão de adultos, que não têm, exatamente, a noção do que está sendo acessado e que tipo de conteúdo está à disposição daquela criança e adolescente naquele momento. A aliado a isso, temos a produção de conteúdos voltada para gerar engajamento”, contextualizou Janine Mello.

Foto: Envato Elements

Recomendações 

O novo guia pode ser acessado aqui. O documento explica, entre outras coisas, como funciona o modelo de negócios das plataformas digitais, já que muitas ferramentas foram desenvolvidas para maximizar o engajamento das pessoas nas plataformas. Há também explicação sobre o valor econômico de informações coletadas massivamente em relação ao comportamento e aos padrões de uso dos usuários.

Além disso, o guia traz recomendações sobre usos de dispositivos digitais:

• não usar telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada;
• não disponibilizar celular próprio para crianças antes dos 12 anos;
• o uso de dispositivos digitais deve se dar aos poucos, conforme a autonomia progressiva da criança ou adolescente;
• o acesso a redes sociais deve observar a classificação indicativa;
• o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve ter acompanhamento familiar ou de educadores;
• o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, deve ser estimulado para permitir a acessibilidade e superação de barreiras;
• escolas devem avaliar criteriosamente o uso de aparelhos para fins pedagógicos na primeira Infância e evitar o uso individual pelos estudantes.

Foto: Envato Elements

Celulares nas escolas

O governo avalia que o guia pode servir de base para a construção de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção.

A publicação chega no início do ano letivo de 2025, logo após a publicação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares, por estudantes, nas escolas públicas e privadas da educação básica de todo o território nacional, durante as aulas, inclusive no período do recreio e nos intervalos entre as aulas.

Durante o lançamento do guia em Brasília, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, afirmou que o MEC tem realizado encontros virtuais para a formação de gestores de escolas no sentido de orientar sobre o uso deste novo material nas reuniões pedagógicas com a comunidade escolar (famílias e os responsáveis pelos alunos) com o objetivo de esclarecer, chamar atenção e estimular o debate em casa sobre a restrição e, também, o uso positivo das telas, com fins educacionais.

“Estamos tendo a grande oportunidade de refazer um pacto social em prol de ter uma sociedade menos doente, mais sustentável, mais feliz, com interações positivas”.

A secretária avalia que apesar de uma pequena resistência inicial dos estudantes adolescentes, chamados de nativos digitais, a nova lei que restringe o uso de celulares no ambiente escolar tem sido benéfica para os processos de aprendizagem.

Para ela, o guia vem somar neste processo. “A mensagem não é proibir por proibir, é restringir o uso e a gente potencializar boas interações. O guia traz muitas sugestões do que fazer fora das telas e o que fazer com as telas.”

Fonte: Agência Brasil