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Governo de SC reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações
MP foi assinada nesta sexta-feira, 1º de julho.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou nesta sexta-feira, 1° de julho, uma Medida Provisória (MP), com vigência imediata, que reduz a 17% a alíquota de ICMS para de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação.
A medida foi anunciada por meio das Redes Sociais. Esta é a primeira vez que um governador diminui a alíquota para esses itens em Santa Catarina.
“Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, disse, em seu Twitter.
No caso dos combustíveis, o Estado já mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os sucessivos aumentos nos preços provocados pelo mercado internacional.
Já a gasolina, por exemplo, tinha um valor cobrado na prática para o ICMS em cerca de 18%.
Fonte: Governo de SC