Estupro em Hospital: PC inicia investigação sobre jovem que teria engravidado em decorrência de estupro, em Blumenau

Nesta semana, a Polícia Civil iniciou as investigações sobre o caso da vítima, de 26 anos, que descobriu estar grávida após internação em ala psiquiátrica de unidade Hospitalar de Blumenau.

A notícia crime foi encaminhada do Ministério Público para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – DPCAMI de Blumenau, nesta quinta-feira 27. Assim que recebeu o caso, o delegado titular, Isomar Amorim, determinou a abertura de Inquérito Policial para apurar os eventuais crimes de estupro de vulnerável e de prevaricação.

O texto informa que alguns funcionários do hospital tomaram ciência da situação e não teriam agido para impedir ou informar a situação para os superiores hierárquicos ou autoridades. De acordo com o Código Penal, em seu artigo 319, o crime de Prevaricação consiste em: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Já o estupro de vulnerável, fica configurado no parágrafo primeiro do Artigo 217-A- da Lei nº 12.015, de 2009, que versa o seguinte: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

As investigações

“O primeiro passo das investigações será ouvir a família e, se possível, a própria vítima, para tentar confirmar se a gravidez aconteceu mesmo no período em que a jovem estava internada na unidade hospitalar”, disse o delegado.

Posteriormente, poderão ser solicitados exames ou laudos complementares para instruir o processo e conduzir às conclusões necessárias para apontar o autor do crime.