Comunidade
Empresas de Pomerode podem destinar até 1% do Imposto de Renda ao FIA
Recurso pode ser direcionado por empresas tributadas pelo lucro real e financiar projetos voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes no município
28 de setembro de 2026
Foto: Divulgação
Empresas de Pomerode tributadas pelo lucro real podem contribuir diretamente para projetos voltados a crianças e adolescentes do município por meio da destinação de parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).
Conforme a legislação federal, é possível destinar até 1% do Imposto de Renda devido ao FIA. A iniciativa não representa um custo adicional para a empresa, já que o valor destinado ao Fundo corresponde a uma parcela do imposto que seria recolhido normalmente.
A Prefeitura de Pomerode, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reforça a importância do FIA como instrumento de financiamento de ações e projetos de promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Recursos já beneficiaram projetos em Pomerode
Em 2025, o FIA de Pomerode destinou R$ 96.480,00 para o financiamento de dois projetos desenvolvidos no município.
Um deles foi o Jardim das Emoções, desenvolvido pela Associação dos Programas Educacionais e Assistenciais (PEAL). O outro foi o projeto Capoeira na Escola, da Associação Pomerodense de Apoio à Arte e Cultura da Capoeira (APAAC).
Os recursos do Fundo também podem ser utilizados em outras iniciativas aprovadas pelo CMDCA, contemplando áreas como educação, cultura, esporte, inclusão social, fortalecimento de vínculos e proteção de crianças e adolescentes.
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Dessa forma, a destinação feita pelas empresas retorna ao próprio município na forma de investimentos em projetos que atendem crianças e adolescentes.
Como as empresas podem participar
As empresas interessadas em destinar parte do Imposto de Renda ao FIA podem procurar o CMDCA de Pomerode para receber orientações sobre os requisitos, o cálculo do valor, a forma de destinação e a documentação necessária.
Serviço
O quê: Destinação de recursos ao FIA de Pomerode
Quem pode participar: Empresas tributadas pelo lucro real
Informações: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
E-mail: cmdca@pomerode.sc.gov.br
