Eleições 2026: termina nesta terça-feira prazo para apresentadores deixarem programas de rádio e TV

Apresentadores de programas de televisão e de rádio que pretendem disputar as eleições gerais de 2026 têm até esta terça-feira, dia 30 de junho, para deixar suas funções nas emissoras. O prazo está previsto na Lei das Eleições e nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização do processo eleitoral.

De acordo com a legislação, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro.

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A medida tem como objetivo evitar que artistas, jornalistas e comunicadores obtenham vantagem sobre os demais concorrentes durante o período que antecede a campanha eleitoral, garantindo maior equilíbrio entre os candidatos.

O descumprimento da norma pode resultar no indeferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. Além disso, as emissoras podem ser multadas e obrigadas a retirar o conteúdo do ar.

Novas restrições entram em vigor no sábado

O calendário eleitoral prevê outras restrições que passam a valer no próximo sábado, 4 de julho.

A partir dessa data, pré-candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. Também entra em vigor a proibição da contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos.

As medidas fazem parte das regras estabelecidas para preservar a igualdade de condições entre os concorrentes durante o período eleitoral.

Eleições acontecem em outubro

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

Caso haja necessidade, o segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.

Fonte: Agência Brasil