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DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) será implantado aos contribuintes do IPTU, em Pomerode

Para utilização da nova ferramenta, inicialmente será necessário um recadastramento dos dados pessoais do contribuinte, principalmente o endereço de e-mail

21 de fevereiro de 2024

Foto: Arquivo JP

A Prefeitura de Pomerode, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa e Fazendária, informa que em breve estará disponível o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) aos proprietários e possuidores a qualquer título de imóveis em Pomerode, ou seja, contribuintes de IPTU.

Para utilização da nova ferramenta, inicialmente será necessário um recadastramento dos dados pessoais do contribuinte, principalmente o endereço de e-mail, que será o principal meio de comunicação a ser utilizado entre o Fisco e o contribuinte.

Visando maior agilidade e eficiência, a Prefeitura solicita que juntamente com as entregas de IPTU nos locais e datas acima citados, os contribuintes informem o endereço de e-mail para receberem as notificações futuramente. Caso o cadastro não tenha esse dado, o contribuinte deixará de ter conhecimento do andamento de suas questões tributárias junto ao Município.

O DTE é uma ferramenta que será utilizada para comunicar o contribuinte de suas obrigações tributárias, tais como avisos de lançamentos e notificações de débitos, bem como autuações, intimações e avisos em geral, com funcionalidades semelhantes à ferramenta E-CAC utilizada pela Receita Federal.

Aos contribuintes que emitirem o carnê de forma online, deverá fazer sua atualização por meio do serviço chamado “Solicitação de Atualização Cadastral” no Portal do Cidadão. Clique aqui para acessar o link.

É importante que os contribuintes mantenham seus dados de e-mail junto à Prefeitura de Pomerode sempre atualizados, visto que além dos avisos na própria ferramenta DTE, as notificações também serão enviadas no e-mail cadastrado do contribuinte.

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