País
Dia da Reforma Protestante pode se tornar feriado nacional; proposta avança na Câmara
Projeto apresentado por Daniela Reinehr (PL) sugere incluir 31 de outubro no calendário oficial como data cívica de caráter histórico e cultural
18 de novembro de 2025
Foto: Jornal de Pomerode/Envato
A Câmara dos Deputados passou a analisar o Projeto de Lei 5410/2025, apresentado pela deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), que propõe instituir o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro. O texto já foi protocolado e seguirá os trâmites internos até chegar às comissões permanentes.
Segundo a proposta, o feriado teria natureza civil, histórica e cultural, passando a integrar o calendário oficial após aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial. A criação de feriados nacionais é atribuição da União, conforme previsto na legislação federal.
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Na justificativa, o projeto menciona que a Reforma Protestante, iniciada em 1517 por Martinho Lutero, é considerada um dos movimentos mais influentes da formação da sociedade moderna, com impactos na educação, liberdade de consciência, ética do trabalho e desenvolvimento político de países ocidentais.
O texto também destaca dados do Censo 2022, que apontam que 26,9% da população brasileira se declara evangélica ou protestante, número equivalente a cerca de 47 milhões de pessoas. A proposta relembra ainda a presença histórica de diferentes denominações protestantes no país desde o século XIX.
A matéria compara o feriado proposto com outras datas de origem religiosa já presentes no calendário nacional, como Nossa Senhora Aparecida e Corpus Christi, ressaltando que o reconhecimento ocorre pela relevância cultural e histórica desses marcos para a sociedade brasileira.
O projeto segue para análise nas comissões temáticas da Câmara, onde poderá receber pareceres antes de eventual votação em plenário.
