Desassoreamento é retomado em Pomerode: qual a importância do trabalho?

Com as fortes e volumosas chuvas registradas nos últimos meses, além das previsões e ocorrências de cheias, em Pomerode, um assunto ganhou notoriedade no município: o desassoreamento do Rio do Testo.

A questão recebeu uma resposta no fim do mês de novembro, quando o trabalho de retirada de areia do leito do Rio do Testo foi retomado, após cerca de cinco anos. Mas do se trata o desassoreamento e de que forma este trabalho é feito, em Pomerode?

Desassorear uma área é realizar a dragagem ou a limpeza do leito de um rio, retirando a areia e os detritos acumulados ao longo dele para, desta forma, melhorar a sua vazão.

Em Pomerode, segundo o diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (SEPLAN), Jaime Eduardo Jensen, o trabalho de desassoreamento até o momento está sendo realizado por meio de máquinas e caminhões.

“É feito o acesso até a margem e depois ao leito do rio, com estas máquinas, que retiram a areia do Rio do Testo. Também existe a possibilidade de utilizar uma embarcação nos trechos em que o Rio do Testo é um pouco mais profundo e tem material considerável, mas, por ora, o trabalho está restrito ao uso de máquinas e caminhões. O serviço de desassoreamento começou no Ribeirão Testo Alto. O processo de extração depende do tempo. Como temos um período muito chuvoso e com volumes expressivos, o leito do rio sobe e acaba impedindo que o trabalho continue”, explica.

Ainda segundo o diretor de Meio Ambiente, não é o município quem realiza os trabalhos de desassoreamento, sendo responsável apenas pela intermediação dos trâmites para que haja a extração de areia e, portanto, minerais, do leito do rio, por parte de uma empresa.

“Isso porque a areia do rio é uma propriedade da união, portanto é necessário que o interessado faça um requerimento para adquirir o direito mineral. Por isso, o município, por conta, não pode fazer esta extração. Diversos trechos ao longo do rio do Testo e outros ribeirões um pouco mais expressivos estão requeridos pela empresa”, disse.

E por ser de direito de uma pessoa jurídica, a extração de areia e, por consequência, o desassoreamento, acabou ficando parado em Pomerode por estes cerca de cinco anos. “Os direitos de extração da areia foram adquiridos pela empresa Teixeira e Dias LTDA e, depois desta mudança, era necessário obter todas as licenças e registros exigidos, por isso houve um hiato maior na realização do desassoreamento. Em novembro, o trabalho foi reiniciado e agora a empresa detentora dos direitos de extração também está negociando com os proprietários de imóveis próximos ao Rio do Testo, o acesso a ele”, esclarece Jensen.

O coordenador da Defesa Civil de Pomerode, Lúcio de Bem, explicou que o desassoreamento do Rio é de extrema importância, pois trata-se de uma ação de mitigação, ou seja, fazer com que o município esteja preparado para situações de cheias, sem que elas causem um prejuízo maior à comunidade.

“É uma ação importante, pois temos cenários de chuvas que já passamos e que ainda estão por vir. Com a aproximação do verão é mais comum que haja trovoadas intensas e pedimos que as pessoas possam colaborar para que tenhamos êxito no desassoreamento do Rio do Testo”, frisa.

A relevância deste serviço também é reforçada pelo diretor de Meio Ambiente de Pomerode.

“O desassoreamento e retirada deste material é muito importante, pois existem muitos cursos d’agua, córregos que trazem o material para o leito do Rio do Testo, além do fato de que houve este período de quase cinco anos sem o trabalho de limpeza e extração deste material. O desassoreamento contribui para a melhoria da vazão do Rio do Testo, mas não se pode descartar as chances de cheias ocorrerem, pois a calha do Rio tem um limite e, se houverem mais episódios de chuva constante e volumosa, em eventos extremos, pode haver problemas de alagamento e cheias”, alerta.

Pomerode possui condição diferenciada, relacionada a cheias e enchentes

Muitos se perguntaram, durante os últimos meses, do porquê Pomerode não ser tão afetada por enchentes, quando outros municípios sofreram episódios seguidos deste fenômeno natural. A resposta para este questionamento está na condição topográfica e também hidrográfica da cidade.

“Nós temos uma condição diferenciada, em Pomerode, que é o fato de todas as nascentes serem oriundas do nosso município. A condição geográfica de declividade do terreno e as diferenças de níveis entre montante e jusante da foz do Rio do Testo também tem um impacto significativo em termos de haver ou não enchente em Pomerode. Por isso, em Pomerode, há uma situação diferente do caso de cidades planas, é uma configuração diferente, que faz com que água escoe com um pouco mais de rapidez”, explica Jensen.

Um exemplo para a situação diferenciada de Pomerode, foi a enchente de 2011, não tão impactante na região, mas que foi uma das mais significativas da história do nosso município. “Em 2011, houve um grande volume de chuva, em um curto espaço de tempo e, naquela oportunidade, Pomerode já vinha enfrentando condições semelhantes ao que tivemos agora, chuva repetida, solo encharcado, o que faz com que, se há um período de chuva intermitente e intensa, como ocorreu naquela oportunidade, o solo não absorva mais esta água e ela escoe diretamente ao leito do rio, provocando uma elevação rápida em seu nível”, esclarece o diretor de Meio Ambiente da SEPLAN.

Outro ponto importante, segundo Jensen, é quanto a existência ou não de cotas de enchente, em Pomerode. O diretor de Meio Ambiente explica que, em função da condição topográfica da cidade, fica muito difícil de determinar cotas de enchente.

O município possui uma estação meteorológica que faz a captação e aponta o nível do Rio do Testo, naquele ponto, mas pelo nosso perfil topográfico, fica difícil estabelecer uma tabela de cotas de enchente, a exemplo de modelos adotados em outras cidades.

“Porém temos uma legislação que regra usos e ocupações de áreas passíveis de alagamento. A Lei nº434/2021 determina áreas em que é permitido ou não aterrar ou fazer uso do solo e estabelece polígonos de alagamento, com diferentes períodos de retorno, que são de 5, 20, e 50 anos. Períodos de retorno são as chances de haver um determinado volume de chuva, em uma determinada intensidade, neste espaço de tempo. Nos menores, chuvas que acontecem no nosso dia a dia. Em um período de retorno de 50 anos, por exemplo, são estas chuvas fortes, torrenciais, que podem provocar enchentes, que são bem mais raras de acontecerem”, explica.

Por meio da criação dos polígonos de alagamento, é possível determinar se uma determinada área está suscetível ou não a sofrer com uma possível enchente.

“Por exemplo, quando temos um polígono de alagamento com período de retorno menor, não é permitido fazer aterramento naquela área podendo utilizar o terreno de outras formas, como uma construção diferenciada, que não precise de aterro. A legislação é bem protetiva, o que é bem importante para o município de Pomerode e talvez, com ela, vamos ver resultados daqui a 20, 30 anos, com a proteção destas áreas, evitando que as pessoas possam edificar nestas áreas suscetíveis a alagamentos”, finaliza.