Copa do Mundo Feminina 2027: governo poderá decretar feriado nacional em dias de jogos do Brasil

Já estão em vigor as regras que vão nortear a realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será disputada no Brasil. A Lei nº 15.421, de 2026, sancionada na segunda-feira, 1º de junho, reúne uma série de medidas relacionadas à organização do torneio, incluindo a venda de ingressos, responsabilidades do poder público, direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (FIFA) e ações de segurança para o evento.

A legislação também traz um reconhecimento histórico para atletas que ajudaram a construir o futebol feminino brasileiro. O texto autoriza a concessão de um prêmio de R$ 500 mil para cada jogadora da Seleção Brasileira que conquistou a medalha de bronze no FIFA Women’s Invitation Tournament de 1988 e para as atletas que participaram da Copa do Mundo Feminina de 1991, a primeira edição oficial do torneio.

Segundo a lei, o objetivo é valorizar a trajetória das pioneiras que representaram o Brasil em um período em que o futebol feminino ainda enfrentava dificuldades de reconhecimento e investimento.

A presidente da Comissão de Esporte do Senado, a senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a importância da medida. Para ela, a premiação representa um gesto de reconhecimento às mulheres que abriram espaço para as novas gerações de atletas.

Feriados em dias de jogos do Brasil

Entre os pontos que chamam a atenção está a possibilidade de o governo federal decretar feriado nacional nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo durante a Copa do Mundo Feminina de 2027.

A lei também autoriza estados, o Distrito Federal e municípios que receberão partidas do torneio a decretarem feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos realizados em seus territórios.

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Além disso, os sistemas de ensino públicos e privados deverão adequar seus calendários para que as férias escolares do primeiro semestre de 2027 coincidam com o período da competição.

Regras para ingressos e organização

A legislação estabelece que os ingressos poderão ser vendidos exclusivamente em formato eletrônico e que os preços serão definidos pela FIFA, inclusive com a possibilidade de adoção de sistema de preços dinâmicos.

O texto ainda prevê regras para revenda oficial de ingressos, medidas de segurança nos estádios, emissão de vistos para torcedores e profissionais envolvidos na competição, além de normas para exploração de direitos de transmissão, marketing e patrocínio.

Mundial será disputado em oito cidades

A Copa do Mundo Feminina de 2027 será realizada entre 24 de junho e 25 de julho. As partidas acontecerão em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Será a primeira vez que o Brasil sediará uma edição da principal competição do futebol feminino mundial, evento que deverá impulsionar investimentos, ampliar a visibilidade da modalidade e fortalecer políticas de incentivo à participação das mulheres no esporte.

Com informações da Agência Senado.