CNH sem burocracia? Projeto em SC quer levar serviços às autoescolas

A rotina de quem precisa tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Santa Catarina pode passar por uma transformação significativa. Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina propõe mudanças estruturais no modelo atual, com foco na descentralização e modernização do atendimento.

De autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), a iniciativa cria o programa “Habilita SC”. A proposta mira diretamente um dos serviços mais criticados pela população: a burocracia e a dificuldade no processo de emissão e renovação da CNH.

A principal mudança prevista é transformar os Centros de Formação de Condutores (CFCs), as conhecidas autoescolas, em extensões operacionais do Detran-SC. Na prática, isso permitiria que uma rede já existente e espalhada por todo o estado passasse a oferecer etapas do serviço que hoje estão concentradas em poucos pontos.

Menos deslocamentos, mais agilidade

Atualmente, o processo para obtenção ou renovação da CNH exige, no mínimo, três etapas presenciais: coleta de foto, exame médico e retirada do documento. Em muitos casos, essas fases acontecem em cidades diferentes, obrigando o cidadão a enfrentar deslocamentos, custos extras e perda de tempo.

Os dados evidenciam o problema. Santa Catarina possui pontos de coleta de foto em cerca de 70 municípios. Isso significa que moradores de mais de 200 cidades precisam viajar para concluir um procedimento básico.

A proposta busca justamente resolver esse gargalo. Com mais de 600 autoescolas distribuídas pelo estado, o projeto amplia significativamente a presença física do serviço público sem a necessidade de novos investimentos em infraestrutura.

Modelo aposta em parceria e tecnologia

Nos bastidores, a avaliação é de que o “Habilita SC” segue uma tendência crescente na gestão pública: utilizar parcerias e recursos tecnológicos para aumentar a eficiência dos serviços. Pelo modelo proposto, o Detran manteria o controle e a validação final dos processos, enquanto as autoescolas assumiriam etapas operacionais.

A expectativa é que a descentralização traga mais agilidade ao atendimento, sem comprometer a segurança e a fiscalização.

Caso seja aprovado e implementado, o programa pode representar o fim de uma das principais reclamações dos catarinenses: a longa e burocrática jornada para obter a CNH. Além disso, a iniciativa coloca Santa Catarina no centro do debate sobre modernização dos serviços públicos, com uma solução considerada simples e de impacto direto no dia a dia da população.