Câmara Mirim de Blumenau aprova Programa Escola Sustentável e debate conscientização sobre mielomeningocele

A Câmara Mirim de Blumenau realizou, na manhã desta segunda-feira (10), a 10ª sessão ordinária de 2026. Entre os destaques da reunião, realizada no Plenário da Câmara Municipal, estiveram a conscientização sobre a mielomeningocele, a aprovação de quatro requerimentos e a votação de um projeto que cria o Programa Escola Sustentável nas escolas da rede municipal.

Durante a sessão, a fisioterapeuta da Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele (AAPPM), Maria Eduarda Rodrigues Stanck, participou da tribuna livre em referência ao Agosto Laranja, mês dedicado à conscientização sobre a mielomeningocele.

Agosto Laranja chama atenção para a mielomeningocele

Na tribuna, Maria Eduarda explicou que a mielomeningocele é uma malformação do tubo neural que ocorre entre a terceira e a quarta semana de gestação. A condição pode estar associada a alterações de força e sensibilidade nos membros inferiores, dificuldades de locomoção, problemas urinários e intestinais e hidrocefalia.

Segundo a fisioterapeuta, a mielomeningocele não tem cura e exige acompanhamento e tratamentos contínuos. Ela também destacou a realização de cirurgias ainda durante a gestação e nas primeiras horas de vida, com o objetivo de contribuir para uma melhor qualidade de vida das crianças.

A profissional ressaltou ainda a importância do pré-natal e da prevenção por meio da suplementação de ácido fólico, sempre com orientação médica. De acordo com a explicação apresentada durante a sessão, a medida pode reduzir em até 70% o risco do surgimento da condição.

Além da prevenção, Maria Eduarda reforçou a importância do diagnóstico, da intervenção precoce e do acesso aos tratamentos. Ela também defendeu a ampliação da conscientização e da inclusão social, especialmente no ambiente escolar, para garantir respeito, acessibilidade e autonomia às pessoas com mielomeningocele.

A AAPPM oferece gratuitamente serviços como fisioterapia neurológica, psicologia, assistência social e atividades de convivência e fortalecimento de vínculos voltadas às pessoas com mielomeningocele e seus familiares.

Vereadores mirins destacam famílias, esporte e participação comunitária

Durante os pronunciamentos, os vereadores mirins abordaram temas relacionados ao fortalecimento e à valorização das famílias, além da importância do apoio e do incentivo aos jovens para que tenham oportunidades e possam alcançar seus objetivos.

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Os Jogos Estudantis da Primavera também foram citados. A competição reúne milhares de estudantes das redes pública e particular de ensino de Blumenau e foi destacada como uma iniciativa de incentivo à cidadania, à saúde, à união entre os estudantes e à inclusão.

Outro ponto abordado foi o papel dos vereadores mirins no diálogo com a comunidade escolar e com os moradores. Os estudantes destacaram a importância de identificar problemas do cotidiano e apresentar requerimentos ao Poder Público em busca de melhorias.

Durante os discursos, foram mencionadas demandas que impactam diretamente a rotina dos estudantes, além de um apelo para que os requerimentos apresentados pelos parlamentares mirins recebam respostas do Poder Executivo.

Câmara Mirim aprova quatro requerimentos

Na Ordem do Dia, foram aprovados os Requerimentos nº 31, 33, 34 e 35 de 2026.

O Requerimento nº 31/2026, de autoria da vereadora mirim Laura Maria Isoppo Sena, solicita a instalação de retroprojetores nas salas dos anos finais da EBM Professora Zulma Souza da Silva.

Já o Requerimento nº 33/2026, apresentado pela vereadora mirim Ana Carolina Sonntag da Silva, pede a implantação de novas faixas de pedestres ao longo da Rua Henrique Reif, no bairro Nova Esperança.

O Requerimento nº 34/2026, de autoria do vereador mirim Ismael Bernardo de Oliveira, solicita a pavimentação da Rua Botuverá, tendo como ponto de referência o número 677.

Por sua vez, o Requerimento nº 35/2026, apresentado pelo vereador mirim Mateus Klein dos Santos, solicita a implantação e readequação da calçada na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do número 2042, próximo ao ponto de ônibus.

Projeto Escola Sustentável é aprovado

Os vereadores mirins também aprovaram o Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria de Ismael Bernardo de Oliveira, que institui o Programa Escola Sustentável nas escolas da rede municipal de ensino de Blumenau.

A proposta tem como objetivo incentivar a educação ambiental, a gestão sustentável de resíduos e a adoção de práticas de preservação do meio ambiente no ambiente escolar.

Na defesa do projeto, o autor explicou que a intenção é levar a educação ambiental para dentro das escolas e fazer com que os estudantes não apenas aprendam sobre sustentabilidade, mas também participem de ações práticas.

Entre as iniciativas previstas estão a separação correta dos resíduos, reciclagem, reutilização de materiais, compostagem e redução do uso de plásticos descartáveis.

O projeto também estabelece que cada escola participante poderá acompanhar suas ações e resultados por meio de um relatório elaborado ao final do ano letivo. A proposta prevê ainda a possibilidade de parcerias com cooperativas e outras instituições para apoiar o desenvolvimento das atividades.

Durante a defesa, Ismael destacou a importância de formar hábitos sustentáveis desde a infância.

“A escola também é um lugar onde aprendemos a cuidar da cidade onde vivemos. Quando ensinamos uma criança a separar corretamente o resíduo e a reduzir desperdícios, nós estamos criando hábitos que podem ser levados dentro de casa e para toda a comunidade.”

O projeto foi aprovado com a Emenda Modificativa nº 02/2026, que retira o inciso IV do artigo 3º do PL nº 2/2026.

O vereador mirim Arthur Bianchini Colla utilizou a tribuna para explicar a alteração. Segundo ele, a comissão decidiu retirar o trecho porque a Lei nº 5.584/2000 já determina que as escolas municipais devem possuir hortas, com o cultivo realizado pelos estudantes.

Próximas sessões

A Câmara Mirim de Blumenau realizará a 3ª Sessão Itinerante dos vereadores mirins no dia 19 de agosto, às 15h, no Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires.

A próxima sessão ordinária está marcada para 24 de agosto, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Blumenau.

Fonte: Câmara Municipal de Blumenau