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Câmara dos Deputados aprova mais um feriado nacional; saiba qual dia será

O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.

30 de novembro de 2023

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29 de novembro, por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo), e cerca de 1.200 cidades.

Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado.

“Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse. Na votação, ela também fez deferência ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.

O texto dividiu opiniões em Plenário. O deputado Otoni de Paula, no entanto, criticou a medida. “Não vai ser impondo mais um feriado que nós negros seremos menos ou mais respeitados nesse País”, disse. Ele afirma que o novo feriado é um “erro” e terá impactos negativos na economia do País.

O argumento econômico também foi utilizado pelo deputado Professor Paulo Fernando para criticar a medida. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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