Câmara de Pomerode realiza Audiência Pública sobre regulamentação do serviço de transporte executivo de passageiros

A Câmara Municipal de Pomerode realizará na quarta-feira, 05 de novembro, às 19h, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte executivo de passageiros no âmbito do município.

O encontro acontecerá presencialmente no Plenário da Câmara Municipal e contará também com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara (@camarapomerode).

O objetivo da audiência é promover o debate público sobre a proposta de regulamentação, ouvindo tanto os representantes do Poder Público e convidados quanto os moradores e entidades locais. Durante o evento, serão apresentados os motivos e fundamentos da proposição, seguidos de espaço aberto à interação com a população.

A audiência será dividida em dois blocos:

•  1º bloco: Abordagem sobre o projeto de lei em discussão, conduzida pelos convidados, com duração máxima de 45 minutos;
• 2º bloco: Participação popular, com manifestações de representantes da comunidade organizada, também com duração máxima de 45 minutos.

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O tempo total da audiência será de 1h30min, podendo ser prorrogado a critério da Presidência. De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, Deoclides Corrêa, a realização da audiência reforça o compromisso do Legislativo com a transparência e a participação cidadã nas decisões que impactam o cotidiano da população pomerodense.

“É fundamental ouvir os diferentes setores da sociedade antes da aprovação de um projeto que regulamenta um serviço importante como o transporte executivo. A audiência é uma oportunidade para que todos possam contribuir com sugestões e esclarecimentos”, destacou o Presidente.

A Câmara reforça o convite a todos os cidadãos e representantes de entidades interessadas em participar do debate.