Câmara de Blumenau aprova criação de banco de voluntários da Defesa Civil

A Câmara de Blumenau aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (30), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 9447/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários da Central de Atendimento 199, vinculada à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil (SEDECI).

A proposta tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta do município em situações de emergência e desastres, por meio da organização e cadastro de voluntários que poderão atuar diretamente no atendimento das ocorrências e no apoio às atividades da Defesa Civil.

Todos os projetos aprovados na sessão são de autoria do Poder Executivo e ainda precisam passar pela votação em redação final antes de seguirem para sanção do prefeito.

De acordo com o projeto, os voluntários atuarão principalmente no atendimento telefônico das demandas recebidas pelo número 199, no registro de ocorrências e no monitoramento de informações relacionadas à Defesa Civil.

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A iniciativa prevê ainda a concessão de auxílio de natureza indenizatória para custeio de despesas como alimentação e transporte, além da emissão de certificado de participação.

A medida busca fortalecer a participação comunitária, qualificar os serviços prestados à população e contribuir para uma atuação mais ágil e eficiente diante de situações de risco no município.