Brasil terá novo feriado nacional no segundo semestre de 2024

Nesta segunda-feira, 20 de maio, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.

A finalidade dessa data é combater o racismo e a desigualdade social no Brasil, além de promover a reflexão sobre a resistência e as contribuições do povo negro na construção da sociedade brasileira.

A iniciativa que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional teve início no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatado pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT).

Após ser aprovado na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021, o texto seguiu para apreciação na Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT), também gaúcha.

Até então, o dia 20 de novembro era feriado apenas em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Agora, será uma data celebrada em todo o território nacional.

Essa data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial e símbolo da resistência negra à escravidão. Sua morte em 1695 é vista como um marco na luta contra a escravidão.

Com a nova legislação, o Dia da Consciência Negra passa a integrar o calendário oficial de feriados em todo o Brasil.