País
Brasil cria rede nacional para fortalecer a proteção e os direitos das pessoas idosas
Nova iniciativa do governo federal busca integrar órgãos públicos e entidades para ampliar políticas voltadas ao envelhecimento da população brasileira
15 de junho de 2026
Foto: Imagem Ilustrativa / Envato Elements
O Brasil passou a contar, a partir desta segunda-feira, 15 de junho, com uma nova Rede de Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas. A iniciativa foi criada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o objetivo de fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas à população idosa.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.058/2026 e prevê a atuação coordenada de instituições para garantir o acesso aos direitos das pessoas idosas, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das diferentes etapas do envelhecimento.
De acordo com a portaria, a adesão à rede será voluntária. Cada instituição participante será responsável pelos custos decorrentes de sua participação nas atividades e ações desenvolvidas.
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Entre as principais atribuições da nova rede estão a promoção do federalismo cooperativo, o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns e entidades voltados à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação da iniciativa ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
O texto também estabelece que os participantes deverão compartilhar informações, acompanhar e monitorar políticas públicas voltadas ao envelhecimento e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes definidas pela rede.
Fonte: Agência Brasil.
