Audiência Pública sobre bem-estar animal será realizada em Pomerode

No dia 19 de julho, às 19h, na Câmara de Vereadores de Pomerode, será realizada Audiência Pública sobre políticas públicas de bem-estar animal. Além de presencialmente, o encontro poderá ser acompanhado remotamente pelo Facebook da Câmara @camarapomerode.

O objetivo da Audiência é o debate sobre as políticas públicas que devem ser implementadas no âmbito do Município para viabilizar o bem-estar animal. Consistirá na exposição por temas previamente definidos com os palestrantes e posteriormente pela participação popular propriamente dita. A vereadora Cleide Kamchen estará na condução dos trabalhos.

Estão convidados a participar da Audiência Pública, setores governamentais, organizações de classe, empresas públicas e privadas e a população, em geral.

O Deputado Estadual, Delegado Egídio Ferrari, a vice-prefeita de Blumenau, Maria Regina de Souza Soar Nascimento, e Neuranei Salete Bonfiglio, da ONG Instituto Bem Animal, são alguns dos participantes da Audiência Pública. A lista completa, bem como os temas a serem tratados por cada um são:

– Delegado Egídio Ferrari, Deputado Estadual: ele irá tratar sobre o tema prisão para o crime de maus-tratos e participação na Comissão do Mercosul;

– Rejane Gularte Queiroz Beilner, Promotora de Justiça da Comarca de Pomerode: ações do Ministério Público da comarca de Pomerode e legislação;

– Antônio Lúcio Godoi, Delegado de Polícia de Pomerode: fiscalização de maus-tratos, abordagens, encaminhamentos, canal de denúncias em Pomerode;

– Neuranei Salete Bonfiglio, ONG Instituto Bem Animal: castração, chipagem, campanhas de conscientização, censo, políticas públicas;

– Maria Regina de Souza Soar Nascimento, Vice-Prefeita de Blumenau: ações realizadas em Blumenau;

– Bruno Cunha, Vereador de Blumenau: papel do Poder Legislativo de Blumenau na causa animal;

– Ércio Kriek, Prefeito de Pomerode: plano de ações concretas na causa animal.

O evento será dividido em três blocos, distribuídos da seguinte forma:

– O 1° bloco será composto pela abordagem de temas específicos a serem desenvolvidos pelos convidados e terá, no máximo, 60 minutos;

– O 2° bloco será destinado à participação popular e terá, no máximo, 45 minutos (A população que poderá se manifestar presencialmente ou via Facebook);

– O 3° bloco comportará a constituição de um grupo de trabalho e terá, até 15 (quinze) minutos.

A duração da audiência pública será de, no máximo, 2h10min.

Clicando aqui você confere o Edital completo da Audiência Pública, com todos os detalhes sobre a iniciativa.