Atletas profissionais podem ser dispensados de estágio obrigatório em cursos de Educação Física

Atletas profissionais matriculados em cursos de bacharelado em Educação Física poderão ser dispensados do estágio obrigatório exigido para a conclusão da graduação. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 10 de junho, pela Comissão de Esporte do Senado Federal e agora segue para análise terminativa da Comissão de Educação da Casa.

O colegiado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.438/2024, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), com parecer favorável da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que apresentou uma emenda ao texto.

A proposta altera a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) para permitir que a experiência profissional adquirida por atletas seja reconhecida como parte da formação prática exigida pelos cursos de Educação Física. Pela versão aprovada, a dispensa poderá ser parcial ou integral, de acordo com o projeto pedagógico da instituição de ensino e mediante avaliação acadêmica.

A emenda apresentada pela relatora restringe a medida aos cursos de bacharelado, excluindo os estudantes de licenciatura. Segundo Teresa Leitão, a formação de professores para a educação básica exige competências pedagógicas específicas que não são desenvolvidas nem substituídas pela atuação como atleta profissional.

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De acordo com a senadora, a proposta acompanha uma tendência já adotada em outras áreas de formação, nas quais experiências profissionais são reconhecidas como parte do aprendizado prático. Para ela, a medida também ajuda a remover obstáculos que dificultam o acesso e a permanência de atletas no ensino superior.

“A medida também contribui para ampliar as oportunidades educacionais dos atletas, muitos dos quais enfrentam rotinas exigentes, deslocamentos frequentes e compromissos contratuais que dificultam a realização dos estágios presenciais convencionais”, afirmou Teresa Leitão.

Contribuição do esporte na formação de jovens

Durante a mesma reunião, a Comissão de Esporte também aprovou o Requerimento nº 8/2026, apresentado pela senadora Leila Barros, para a realização de uma audiência pública durante a Semana Nacional do Esporte, celebrada na semana do dia 23 de junho.

O debate terá como foco a contribuição do esporte para a formação de crianças e adolescentes, seu papel no combate à evasão escolar e a importância da atividade física como ferramenta de promoção da saúde e prevenção de doenças.

Fonte: Agência Senado