Educação
Assembleia aprova prática do ensino domiciliar em SC
A matéria segue para sanção ou não do governador Carlos Moisés (sem partido).
29 de outubro de 2021
Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)aprovou na tarde desta quarta-feira, 27 de outubro, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling.
A matéria recebeu emenda substitutiva global que, entre outras mudanças, tem o objetivo de aprimorar a proteção aos educandos, determina a garantia de tutela do Estado, a conceituação de aptidão técnica e a proibição do ensino domiciliar aos pais com medidas protetivas.
A aprovação da matéria, em dois turnos, foi acompanhada por vários pais que defendiam a proposta. Para aprovação do PLC eram necessários 21 votos dos 40 deputados e no primeiro turno a proposta recebeu 25 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção.
Já no segundo turno a votação foi mais apertada, recebeu 21 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Matéria segue para sanção ou não do governador Carlos Moisés (sem partido).
Fonte: Agência AL
