Aprovado projeto que institui “Teste do Ceuzinho” como exame obrigatório para recém-nascidos em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, durante sessão itinerante realizada nesta semana em São Miguel do Oeste, um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de exame para identificação de fissura palatina em recém-nascidos no estado. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Neodi Saretta (PT) e agora segue para sanção do governador.

Conhecido como “Teste do Ceuzinho”, o exame deverá ser realizado em todas as maternidades, hospitais e unidades de saúde, públicas ou privadas que realizam partos.

Conforme o texto aprovado, a avaliação deve ocorrer nas primeiras 48 horas de vida do bebê e consiste em uma inspeção visual e palpação do palato (céu da boca) por profissional médico ou de enfermagem.

O objetivo é identificar, de forma precoce, possíveis fissuras ou outras malformações bucais. O exame poderá ser incorporado à triagem neonatal e, segundo o autor da proposta, não deve gerar custos adicionais às unidades de saúde.

Nos casos em que o parto ocorrer fora do ambiente hospitalar, o projeto estabelece que os pais ou responsáveis terão até 72 horas após o nascimento para levar a criança a uma unidade de saúde a fim de realizar o teste. Se constatada alguma alteração, a equipe médica e os responsáveis devem ser informados imediatamente para início do acompanhamento clínico.

O projeto agora aguarda a análise do Poder Executivo para se tornar lei em Santa Catarina.