Após fazer ex ingerir soda cáustica e cortar seu pescoço, homem é condenado em SC

Um homem de Campos Novos foi condenado pelo Tribunal do Júri a 37 anos, cinco dias e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. O crime ocorreu em setembro do ano passado e envolveu o descumprimento de medidas protetivas, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O julgamento ocorreu na última sexta-feira (7), no salão do Tribunal do Júri do Fórum da comarca. O réu, que estava preso preventivamente desde a época dos fatos, retornou ao presídio após a leitura da sentença. Ele é reincidente criminal.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem não aceitava o fim do relacionamento e, poucos dias antes do crime, havia ameaçado a ex-companheira de morte com uma faca. A situação motivou o pedido de medidas protetivas de urgência.

Na manhã de 1º de setembro, porém, o homem teria descumprido a determinação judicial. Conforme o MPSC, ele aguardou a vítima nas proximidades do local onde ela trabalhava e, assim que ela chegou de motocicleta, subiu de surpresa na garupa e a obrigou a seguir até a residência dele.

Já na casa, segundo a denúncia, a mulher foi forçada a ingerir soda cáustica, o que provocou graves queimaduras na boca e na língua e intenso sofrimento. Mais tarde, enquanto a vítima estava sentada em uma cadeira, vomitando e sem condições de reagir, o homem teria desferido uma facada em seu pescoço com a intenção de matá-la.

Segundo o MPSC, a mulher permaneceu agonizando por aproximadamente cinco horas, até que a irmã e a sobrinha do réu chegaram ao imóvel e acionaram o atendimento médico.

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A vítima sobreviveu porque o golpe não atingiu a artéria carótida por uma margem de aproximadamente meio milímetro. Ela conseguiu receber atendimento médico, mas ficou com graves sequelas em decorrência da violência.

Durante o julgamento, a mulher prestou um depoimento emocionado aos jurados. Ela relatou as consequências físicas e emocionais provocadas pelo ataque e reviveu os momentos de medo e sofrimento enfrentados no dia do crime.

O Tribunal do Júri reconheceu a responsabilidade do réu pelo crime de feminicídio tentado, com causas de aumento relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A pena foi estabelecida em 37 anos, cinco dias e cinco meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

Para o promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior, que apresentou a denúncia aos jurados, a condenação representa uma resposta à violência praticada contra a mulher. “Não podemos aceitar a banalização da vida. O sentimento de posse e a incapacidade de aceitar um ‘não’ jamais podem ser tratados como justificativas para a violência”, afirmou.

Segundo o promotor, o enfrentamento à violência contra a mulher exige uma resposta firme para evitar que situações de violência evoluam e possam resultar em mortes.

Agosto Lilás reforça combate à violência contra a mulher

O caso ganha destaque durante o Agosto Lilás, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A campanha busca ampliar a informação, incentivar a prevenção e reforçar a importância da denúncia, especialmente diante de sinais que podem anteceder situações mais graves de violência.

Como denunciar casos de violência contra a mulher

Casos de violência podem ser denunciados pelos seguintes canais:

• Promotoria de Justiça: procure a unidade mais próxima;
• Ouvidoria do MPSC: pelo atendimento presencial, formulário on-line ou telefone 127;
• Polícia Civil: telefone 181 ou diretamente em uma delegacia;
• Central de Atendimento à Mulher: telefone 180;
• Polícia Militar: telefone 190.

A orientação das autoridades é que situações de violência não sejam ignoradas. A denúncia pode ajudar a interromper um ciclo de agressões e, em situações de risco, salvar uma vida.