Bombeiros

Após 12 anos do incêndio na Boate Kiss, medidas ainda são reforçadas para prevenir casos semelhantes

O Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina adotou uma série de estratégias e programas para aumentar a segurança e simplificar processos; saiba mais

28 de janeiro de 2025

Foto: CBMSC/Divulgação

Desde o incêndio ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, que resultou em 242 mortes, a segurança contra incêndios no Brasil passou por significativas transformações. Em Santa Catarina, medidas foram intensificadas para aprimorar a fiscalização e a prevenção, com o objetivo de evitar tragédias semelhantes. Após 12 anos, a data segue como um momento de reflexão.

Mudanças na Legislação e Regulamentação

Após a tragédia, Santa Catarina reforçou sua estrutura normativa. Em 2013, a Lei Estadual nº 16.157 foi sancionada, conferindo ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) a autoridade para fiscalizar e regular medidas de segurança contra incêndios. Essa lei foi complementada por decretos que estabeleceram padrões técnicos atualizados para edificações e áreas de uso público.

Além disso, a aprovação da Lei Federal nº 13.425/2017 (“Lei Kiss”) trouxe diretrizes nacionais, fortalecendo a atuação dos Corpos de Bombeiros Militares no controle e fiscalização de medidas preventivas.

Iniciativas do CBMSC

O CBMSC adotou uma série de estratégias e programas para aumentar a segurança e simplificar processos:

  • Fiscalizações Regulares: Inspeções periódicas em estabelecimentos como casas noturnas, bares e espaços de grande circulação de pessoas. Essas fiscalizações avaliam sistemas preventivos, saídas de emergência e a ocupação máxima dos locais.
  • Programa Descomplica CBMSC: Implantado em 2024, o programa visa desburocratizar os processos relacionados à segurança contra incêndios. A metodologia prioriza uma análise global de risco, garantindo maior eficiência sem comprometer a segurança.
  • Centro de Pesquisa e Inovação: Criado para desenvolver e avaliar tecnologias e práticas relacionadas à prevenção e combate a incêndios.

Com essas ações, o CBMSC conseguiu ampliar significativamente sua atuação:

  • Cobertura completa em todos os municípios catarinenses.
  • Emissões de 349.995 atestados de funcionamento, 24.619 atestados de habite-se e 36.979 atestados de construção, reforma ou ampliação.
  • Fiscalizações periódicas garantindo maior conformidade dos estabelecimentos às normas.

Orientações para a População

O CBMSC reforça a importância de observar medidas básicas de segurança ao frequentar estabelecimentos públicos, como:

  • Conferir se as saídas de emergência estão desobstruídas.
  • Verificar a sinalização e a existência de equipamentos como extintores.
  • Atentar à capacidade de público do local.

Caso sejam identificadas irregularidades, a população pode acionar o CBMSC pelo número 193, a Polícia Militar pelo telefone 190 ou a Polícia Civil pelo 181.

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina permanece focado em sua missão de garantir a segurança da população e aprimorar continuamente suas práticas. O fortalecimento das normativas e a conscientização pública são fundamentais para prevenir incidentes e proteger vidas.

Notícias relacionadas