Anvisa determina apreensão e recolhimento de diversos cosméticos e produtos de limpeza

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (2), o recolhimento, a apreensão e a proibição de fabricação, comercialização, distribuição e uso de diversos produtos. As medidas envolvem cosméticos, um dispositivo médico e saneantes considerados irregulares ou falsificados.

As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e incluem produtos comercializados com dados de empresas utilizados indevidamente, itens sem regularização sanitária e produtos fabricados em desacordo com as normas de segurança.

Lote de gel intravaginal é alvo de recolhimento

Entre as medidas está o recolhimento do Lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal.

A Anvisa determinou que o produto seja retirado do mercado e proibiu sua distribuição, importação, divulgação e utilização. A decisão ocorreu depois que a Helianto Farmacêutica Ltda., responsável pelo registro do dispositivo médico, identificou unidades vendidas em uma plataforma de comércio eletrônico com características diferentes das apresentadas na embalagem original.

A situação levou a empresa a comunicar o caso à agência, que determinou as medidas sanitárias.

Anvisa apreende antitranspirante e proíbe colas para próteses capilares

Também foram determinados a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar.

Segundo a Anvisa, a Megalabs Farmacêutica S.A. informou que desconhece a fabricação dos produtos. Os itens utilizariam indevidamente dados cadastrais da empresa.

Por isso, a agência proibiu a fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e utilização dos produtos.

A mesma resolução também envolve o MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e o GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. Conforme a Anvisa, os produtos são fabricados por empresas desconhecidas e não podem ser comercializados ou utilizados.

Produtos de limpeza também foram proibidos

As medidas atingiram ainda produtos utilizados na limpeza.

A Anvisa proibiu a fabricação e a comercialização do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.

De acordo com a agência, os produtos estão em desacordo com as exigências sanitárias e, por isso, não podem continuar no mercado.

Empresa tem fabricação de saneantes suspensa

Em outra decisão, a Anvisa suspendeu a fabricação, venda e distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.

A medida foi tomada após uma inspeção realizada entre os dias 14 e 18 de setembro. Segundo a agência, a fiscalização identificou descumprimentos da RDC nº 47/2013, que estabelece regras de Boas Práticas de Fabricação para produtos saneantes.

A Anvisa também determinou o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme. Conforme a fiscalização, os itens não possuem regularização sanitária.

Outros saneantes também estão na lista

A agência proibiu ainda a comercialização do Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e da Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos. Os produtos, segundo a Anvisa, não possuem regularização sanitária.

Além disso, os saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. deverão ser apreendidos devido à ausência de registro junto à agência.

Como consultar se um produto é regularizado

A Anvisa disponibiliza um sistema de consulta que permite verificar a situação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, incluindo cosméticos, saneantes e produtos para saúde. A pesquisa pode ser feita pelo nome ou marca, CNPJ da empresa, número de registro ou número do processo.

A agência também mantém uma ferramenta específica para consulta de alertas sanitários, com pesquisas por produto, data, área de atuação e número do alerta.