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Alemanha se aproxima de mudanças que podem facilitar a obtenção da cidadania

O Governo alemão deve modificar a lei de cidadania no país, tornando mais fácil a obtenção dela.

20 de maio de 2023

Foto: Envato Elements

O Governo alemão deve modificar a lei de cidadania no país, tornando mais fácil a obtenção dela. Segundo uma reportagem do jornal Süddeutsche Zeitung, imigrantes que vivem no país poderiam pedir a cidadania alemã após cinco anos, e não oito como é atualmente. A dupla cidadania também passaria a ser permitida, segundo a mídia alemã.

Ainda segundo veículos de comunicação da Alemanha, a coalizão de governo do país concluiu um acordo sobre a reforma na lei de cidadania. O projeto de lei, elaborado pela ministra alemã do interior, Nancy Faeser, objetiva simplificar e tornar mais ágil o processo para obtenção do passaporte alemão.

Também segundo a mídia alemã, em situações de “desempenho excepcional” comprovadas, por parte dos imigrantes em relação à integração ao país, a naturalização seria possível após três anos de moradia na Alemanha. Isso poderia acontecer em casos de bons conhecimentos linguísticos, prestação de serviços para a sociedade ou performance destacada no trabalho, por exemplo.

Para crianças nascidas na Alemanha, filhas de pais estrangeiros, a cidadania também poderia ser obtida com mais rapidez, desde que um dos pais viva há cinco anos, legalmente, no país. Hoje, a legislação exige que este período seja de oito anos.

O jornal também afirmou que idosos com mais de 67 anos seriam isentos do teste escrito de comprovação de domínio do alemão, no processo para conseguir o passaporte. Esta comprovação poderia ser feita de forma oral, caso haja a mudança na legislação.

Nos casos em que se pretende obter dupla cidadania, segundo a mídia alemã, uma das principais mudanças seria o fim da exigência da renúncia da cidadania anterior.

Segundo a reportagem do Süddeutsche Zeitung, o projeto de lei, em seu texto, entende que esta questão legal não corresponde mais à prática atual. Isso porque, há anos, a maior parte das naturalizações ocorre sem que a pessoa precise abrir mão de outra nacionalidade.

A proposta de reforma da lei que trata sobre a obtenção da cidadania alemã está prevista no chamado contrato de coalização, acertado no fim do ano de 2021, pelos partidos que compõem a atual aliança de governo, formada por social-democratas, verdes e liberais.

Por Deutsche Welle – md/bl (DPA, EPD, AFP)

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