AEB cria nova política para fortalecer inovação e setor espacial brasileiro

A Agência Espacial Brasileira (AEB) passou a contar, a partir desta sexta-feira (2), com uma nova Política de Inovação voltada ao fortalecimento do setor espacial brasileiro. A medida estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para orientar programas e ações de longo prazo destinados ao desenvolvimento tecnológico do país.

A iniciativa busca estimular a inovação, ampliar a competitividade da economia brasileira e fortalecer a autonomia nacional em áreas estratégicas relacionadas ao setor espacial.

A nova política foi instituída por meio da Portaria AEB nº 2.150, de 29 de setembro de 2026. A Agência Espacial Brasileira mantém, entre suas áreas de atuação, programas relacionados ao desenvolvimento tecnológico, satélites, transporte espacial e formação de profissionais para o setor.

Sete eixos estratégicos

A implementação da política será estruturada em sete eixos considerados estratégicos pela AEB. Entre eles estão a formação e qualificação de recursos humanos, o alinhamento de programas de inovação e o estímulo a investimentos privados.

Também fazem parte das diretrizes o fortalecimento da base de conhecimento tecnológico, a proteção da propriedade intelectual, a disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo e o desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros.

Outro ponto previsto é o fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).

AEB poderá financiar projetos de inovação

A nova política também estabelece mecanismos para apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Entre os instrumentos previstos estão a subvenção econômica, o financiamento, as encomendas tecnológicas, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas.

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A AEB poderá ainda firmar acordos de parceria com instituições públicas e privadas e celebrar convênios com transferência de recursos para a execução de projetos voltados à inovação.

A norma também permite a contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos e empresas para iniciativas que envolvam risco tecnológico e tenham como objetivo solucionar desafios específicos do setor espacial.

Cooperação internacional

A política amplia ainda as possibilidades de atuação internacional da Agência Espacial Brasileira.

A AEB poderá celebrar acordos, convênios e contratos com entidades estrangeiras e organismos internacionais. Segundo a norma, essas iniciativas deverão preservar a autonomia decisória brasileira e ter como foco a soberania tecnológica nacional.

Inventores independentes também poderão receber apoio

Outro destaque da nova política é a criação de mecanismos de apoio a inventores independentes que tenham solicitado patente.

Nesses casos, os inventores poderão solicitar à AEB uma avaliação sobre a viabilidade tecnológica e comercial de suas criações.

A agência também poderá oferecer assistência para transformar invenções em produtos ou processos, apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologias para o setor produtivo.

Com a nova política, a AEB estabelece um conjunto de instrumentos para aproximar pesquisa, inovação, empresas e setor produtivo, com foco no desenvolvimento de tecnologias e produtos ligados às atividades espaciais brasileiras.

Fonte: Agência Brasil