APAE de Pomerode recebe recursos do Governo do Estado

Por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), o Governo do Estado anunciou, na terça-feira, 16 de fevereiro, o início dos repasses financeiros referentes ao ano de 2021 para as instituições especializadas em educação especial. No total, serão mais de R$ 63 milhões em investimentos que beneficiarão mais de 20 mil educandos em todo o estado. Nos próximos dias, as instituições especializadas conveniadas com a FCEE vão firmar os termos para recebimento dos recursos. 

O programa da Lei 13.334/2005 (Fundo Social), denominada “Lei Júlio Garcia”, é destinado à manutenção das atividades técnico-pedagógicas das APAEs e vai beneficiar, em 2021, cerca de 20 mil educandos de 191 instituições, totalizando um investimento de R$ 32,8 milhões.

A APAE de Pomerode também está na lista das beneficiadas e será contemplada com o valor de R$ 171.159,28, dividido em 12 parcelas mensais de R$ 14.263,27. Segundo o presidente da entidade, Almir Bieging, este valor complementa ao recebido pela Prefeitura de Pomerode e auxilia na manutenção da instituição. “Com isso, conseguimos manter, parcialmente, as atividades da APAE. E o que falta, precisamos buscar através de eventos, como o Café do Dia das Mães, Pedágio e Almoço Polenta com Galinha que a Lelut de Pomerode promove. Os eventos estão no nosso calendário, porém, em função da pandemia, a sua realização é incerta”.

Outros modelos

Já o Modelo de Repasse Direto (MRD) é destinado à contratação direta de professores nos diversos serviços da educação especial e se configura como uma opção para o modelo de Cedência de Professores. Para o ano de 2021, está previsto o repasse total de R$ 27,4 milhões para as 48 instituições especializadas que aderiram a este modelo de parceria, beneficiando 5,2 mil educandos.

Também estão previstos repasses para contratação de técnicos-administrativos no valor total de R$ 3,1 milhões, que beneficiarão 106 instituições conveniadas em todo o Estado.

A população atendida é composta por pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiência (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação.

“Esses repasses do Governo são fundamentais para a sobrevivência das nossas instituições parceiras, que incluem APAEs, AMAs, APAs, entre outras, que realizam um atendimento gratuito e de excelência para as pessoas com deficiência”, destaca o presidente da FCEE, Rubens Feijó.