Câmara de Pomerode promove reunião para discutir andamento das obras de esgotamento sanitário no município

A Câmara Municipal de Pomerode realizou, na tarde de quinta-feira (9), uma reunião de esclarecimentos sobre a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu o presidente da Câmara, vereador Geliandro Fideles Ribeiro, demais vereadores (a), representantes do Samae, Gerência de Trânsito – GETRAN, da Pomerwasser Ambiental, da Comissão Especial de Fiscalização, do Executivo, do Ministério Público e da Agência Intermunicipal de Regulação (AGIR).

A reunião teve como objetivo debater os principais desafios relacionados às obras de implantação da rede coletora de esgoto, esclarecer dúvidas entre os órgãos envolvidos e buscar soluções para minimizar os impactos causados à população. O tema tem gerado reflexos diretos na mobilidade urbana e na rotina dos moradores, exigindo diálogo permanente e atuação conjunta dos responsáveis.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara apresentou uma síntese dos principais apontamentos levantados durante a fiscalização do Contrato de Concessão nº 070/2023, firmado entre o Município e a Pomerwasser Ambiental.

O levantamento foi elaborado com base nas notificações emitidas pela Comissão Especial de Fiscalização e pelo Município, servindo de subsídio para as discussões realizadas durante o encontro.

Entre os principais pontos apresentados estiveram a qualidade da recomposição das pavimentações, a ausência de aceite formal em grande parte das vias já contempladas pelas obras, falhas no planejamento e execução dos serviços, paralisações prolongadas, abandono temporário de frentes de trabalho, deficiência na sinalização das obras e utilização de materiais considerados inadequados no reaterro das valas, fatores que têm ocasionado afundamentos e problemas na pavimentação.

Também foram abordadas situações envolvendo danos à infraestrutura existente, rompimentos de redes de drenagem, episódios de extravasamento de esgoto e a necessidade de aprimorar a comunicação entre a concessionária e o Município diante da ocorrência de problemas durante a execução das obras.

Durante a reunião, a gerente-geral e engenheira sanitarista da Pomerwasser Ambiental, Mayra Trierveiler Rego, destacou que a concessão do serviço busca solucionar problemas históricos relacionados ao esgotamento sanitário do município, inclusive situações que podem configurar crimes ambientais decorrentes do lançamento irregular de esgoto na drenagem pluvial. A representante também explicou o andamento das obras, os desafios técnicos enfrentados durante a execução dos serviços e as medidas adotadas pela concessionária.

A presidente do Samae de Pomerode, Viviane Weirich Stescki, apresentou diversos apontamentos relacionados à execução das obras em diferentes ruas do município, destacando especialmente a situação da Rua Canoinhas. Entre as principais preocupações levantadas estiveram a qualidade da recomposição das vias após a conclusão das intervenções e o tempo necessário para execução e finalização dos serviços.

Representantes da AGIR informaram que a agência tem atuado como mediadora entre as partes envolvidas e comunicaram que está em fase final de elaboração um Manual de Boas Práticas de Fiscalização, que deverá orientar os procedimentos relacionados às obras de esgotamento sanitário. Também ressaltaram a necessidade de aperfeiçoamento do contrato de concessão, trabalho que vem sendo desenvolvido em conjunto com os órgãos envolvidos.

Ao longo do encontro, diversos questionamentos foram esclarecidos pelos participantes, promovendo um amplo debate técnico sobre a execução das obras, responsabilidades dos envolvidos e possíveis medidas para aprimorar o andamento dos trabalhos.

Ao encerrar a reunião, o presidente da Câmara, vereador Geliandro Fideles Ribeiro, reforçou a importância de buscar soluções efetivas para reduzir os transtornos enfrentados pela população.

“Precisamos pensar nos transtornos que ainda estão por vir. Hoje, a maior parte das ruas ainda não possui aceite formal das obras. Peço a colaboração de todos para que encontrem soluções e concluam o Manual de Boas Práticas das Pavimentações, permitindo que a comunidade saiba exatamente qual é o padrão esperado. A população está insatisfeita e só conseguiremos mudar essa percepção quando os problemas começarem a ser resolvidos, com pavimentações de qualidade e a necessidade mínima possível de novos reparos”, afirmou.

A Câmara Municipal reforça que continuará acompanhando a execução do contrato de concessão, exercendo seu papel fiscalizador e promovendo o diálogo entre os órgãos competentes, sempre buscando soluções que garantam a qualidade dos serviços prestados e minimizem os impactos para a população de Pomerode.