Álcool em gel pode se tornar obrigatório em estabelecimentos e transporte público

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende tornar obrigatória a disponibilização gratuita de álcool em gel 70% para usuários em estabelecimentos públicos e privados, além dos serviços de transporte público coletivo e individual em todo o país.

A proposta, apresentada pelo senador Jayme Campos (União-MT), prevê que o produto seja oferecido de forma contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso ao público.

De acordo com o autor do Projeto de Lei (PL) 1.719/2026, a medida representa uma ação simples e prática para ajudar na prevenção da transmissão de doenças infecciosas, especialmente em ambientes com grande circulação de pessoas.

“Assim, empresas, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais, tais como supermercados, bares, restaurantes e lanchonetes, e órgãos públicos que disponibilizam o produto para seus frequentadores ajudam a criar um ambiente mais seguro e saudável para todos”, argumenta o senador.

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O texto também permite que o álcool em gel seja substituído por outro produto que possua eficácia igual ou superior para a higienização das mãos. Além disso, a proposta estabelece que o descumprimento da futura norma poderá resultar em sanções.

Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado, o projeto prevê um prazo de 90 dias para que a nova regra entre em vigor, permitindo que os estabelecimentos e serviços abrangidos realizem as adaptações necessárias.

Atualmente, o PL 1.719/2026 ainda não foi encaminhado às comissões do Senado e não possui relator designado.

Fonte: Agência Senado.