Exame toxicológico passa a ser exigido para primeira habilitação nas categorias A e B em SC a partir de junho

A partir de 1º de junho de 2026, o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir a realização de exame toxicológico para candidatos que iniciarem processos de primeira habilitação nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e automóveis. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e valerá apenas para novos processos abertos a partir dessa data.

De acordo com o Detran/SC, os processos iniciados até o dia 31 de maio continuarão seguindo o modelo atual, sem a obrigatoriedade do exame toxicológico. Segundo o órgão, a definição da data foi estabelecida em razão da necessidade de adequações operacionais e sistêmicas para implantação da nova exigência.

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Com a mudança, candidatos à primeira habilitação para motos e carros deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. No entanto, o Detran/SC informa que o candidato poderá frequentar as aulas e realizar normalmente os exames teóricos e práticos antes da apresentação do resultado.

A obrigatoriedade passará a valer, efetivamente, antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a validação automática e impedirá a emissão da carteira caso o resultado negativo do exame não esteja registrado na base de dados.

O procedimento seguirá o mesmo modelo já adotado para condutores das categorias C, D e E. Conforme o Detran/SC, o resultado do exame será inserido diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do órgão.

A medida, segundo o departamento, busca evitar burocracia adicional aos candidatos e reduzir atendimentos presenciais para validação documental.