GAECO cumpre operação em cidades do Vale do Itajaí que investiga cartel de empresários corruptos
Grupo cumpriu mandados de busca e apreensão em Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul
GAECO cumpre operação em cidades do Vale do Itajaí que investiga cartel de empresários corruptos - Foto: Reprodução/Ministério Público
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cumpriu 29 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, 29 de abril, durante a Operação “Ajuste Fino”, que investiga um suposto cartel de empresários corruptos que estariam fraudando licitações e contratos.
Os mandados foram cumpridos em várias cidades de SC, como Indaial, Blumenau, Itajaí, Rio do Sul, Florianópolis, São José, Paraíso e Garopaba, além do município de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.
A investigação apura informações preliminares de um complexo sistema de empresários que estariam cometendo crimes contra a Administração Pública, como associação criminosa, fraude a licitações em massa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e ainda sonegação fiscal.
De acordo com o MP, os empresários organizaram um cartel a fim de fraudar diversas licitações e contratos. Também foram encontrados indícios de um esquema organizado e repetido de cartel, usado para fraudar dezenas de licitações em Santa Catarina.
As investigações revelaram que os empresários cometiam fraude à licitação, apresentando preços significativamente menores que o normal (cerca de 70%), além do não cumprimento dos contratos.
Foi revelado pelo MP que os investigados combinavam previamente os preços, ajustavam os valores durante as disputas e definiam qual empresa apresentaria a proposta vencedora.
O grupo também fazia rodízio entre os vencedores das licitações, produzia documentos falsos de capacidade técnica e emitia notas fiscais irregulares. O objetivo era simular concorrência entre as empresas, causando prejuízo à Administração Pública.
O GAECO também identificou a participação de um servidor público no sistema, que mantinha contato direto com os empresários e atuava efetivamente para favorecer os empresários, em troca do recebimento de vantagens pessoais.
As evidências coletadas no cumprimento dos mandados serão analisadas pelo GAECO para dar prosseguimento as investigações, delimitação de condutas e identificação de eventuais envolvidos.