MPSC resgata cerca de 70 cães expostos a resíduos orgânicos em sítio de Biguaçu

Cerca de 70 cães foram resgatados de um sítio em Biguaçu após a constatação de graves irregularidades sanitárias e ambientais. A ação foi resultado de uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu, após denúncia apresentada por uma entidade de defesa animal.

De acordo com o MPSC, os animais estavam mantidos em um espaço exíguo, sem ventilação adequada e em condições de higiene extremamente precárias. Durante diligências realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal e pela Polícia Militar Ambiental, foi identificada uma elevada concentração de cães expostos a resíduos orgânicos, cenário considerado propício à disseminação de zoonoses.

Além disso, os órgãos constataram a presença de animais mortos armazenados em uma geladeira, em condições totalmente impróprias, representando risco significativo de proliferação de bactérias e vetores. O local também apresentava grande acúmulo de entulhos e materiais inservíveis, favorecendo a presença de insetos e roedores, bem como o risco de contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas por infiltração de dejetos.

Foto: MPSC / Divulgação

Diante da situação, o proprietário do sítio foi preso em flagrante pela Polícia Militar Ambiental pelo suposto crime de maus-tratos contra animais.

Para o Promotor de Justiça Marco Antônio Schütz de Medeiros, o cenário encontrado evidenciou a necessidade de uma atuação emergencial e integrada dos órgãos públicos, em razão do grave risco sanitário e ambiental existente no local. Assim, foi deflagrada uma força-tarefa com a participação da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu (FAMABI), da Secretaria Municipal de Obras, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), do Departamento de Bem-Estar Animal (DIBEA) e da Vigilância em Saúde do Município.

Foto: MPSC / Divulgação

Durante a operação, todos os animais vivos foram resgatados, cadastrados, vacinados e submetidos à avaliação clínica veterinária, sendo posteriormente encaminhados para locais de hospedagem na região. Já os animais encontrados mortos foram recolhidos para a realização de necropsia.

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As estruturas existentes no imóvel foram demolidas com a anuência do proprietário, e a área passou por uma limpeza completa. O terreno também foi pulverizado com produto específico para a eliminação de pulgas e carrapatos, reduzindo eventuais riscos sanitários remanescentes.

Foto: MPSC / Divulgação

Como todas as irregularidades foram integralmente sanadas e não subsistia situação atual de risco ambiental, sanitário ou de maus-tratos que justificasse a adoção de novas medidas judiciais, o inquérito civil foi arquivado no dia 27 de janeiro.

No entanto, um dia antes do arquivamento, o Promotor de Justiça ofereceu denúncia pelo crime de maus-tratos a animais, cuja pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário, e o acusado passou a figurar como réu em ação penal.

Foto: MPSC / Divulgação